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Súmula |
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4524 / 2017
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Decreto N° 4524 Nomeia Aline Franciele Brito para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.
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4525 / 2017
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Decreto N° 4525. Nomeia Ederson Fabiano Griebler e dá outras providências.
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4526 / 2017
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Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva, e dá outras providências. |
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4526 / 2017
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Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia a Autoridade Sanitária Municipal e dá outras providências. |
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4512 / 2017
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Decreto N° 4512. Regulamenta as festividades do Carnaval de Planalto, Estado do Paraná, como politica publica da municipalidade, considerando a proximidade das festividades carnavalescas, a exigir do Poder Publico ações enérgicas visando proteger a integridade física da população. |
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4510 / 2017
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Decreto N° 4510. Abre Crédito Adicional Especial. |
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4509 / 2017
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Decreto N° 4509. Decreta ponto facultativo e dá outras providências. |
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4508 / 2017
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Decreto N° 4508. Nomeia a senhora Erica Tomazoni, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Educação e dá outras providências. |
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4507 / 2017
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Decreto N°4507 de 06 de fevereiro de 2017. Exonera a senhora Dayana Patricia Moreira ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação e da outras providências. |
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4304 / 2017
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Decreto N°4304 de 01 de Fevereiro de 2017 Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do município de Planalto e o procedimento para a celebração de contrato de gestão com a Administração Municipal. |
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4502 / 2017
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Decreto N°4502 de 01 de fevereiro de 2017. Nomeia Rudinei Paulo Marques Correa, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Administração e da outras providências. |
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4503 / 2017
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Decreto N°4503 de 01 de fevereiro de 2017. Nomeia Cezar Augusto Soares, e da outras providências. |
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4504 / 2017
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Decreto N°4504 de 01 de fevereiro de 2017. Altera o decreto N° 4031/2014 de 21/11/2014, e dá outras providências. |
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4505 / 2017
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Decreto N°4505 de 01 de Fevereiro de 2017, Concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição ao servidor Ilmar Krugel, e dá outras providências. |
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4506 / 2017
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Decreto N°4506 de 01 de Fevereiro de 2017. Fixa o valor da Unidade Fiscal de Planalto - UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2017, e da outras providências. |
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