Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Download
4499 / 2017 Decreto N°4499 de 26 de janeiro de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar
4513 / 2017 Decreto N°4513 de 20 de janeiro de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar
4490 / 2017 Decreto N°4490 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Nadiane Carla Schlosser, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Saúde e da outras providências.
4491 / 2017 Decreto N°4491 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Enson Elemar Schabo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e da outras providências.
4492 / 2017 Suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelos períodos definidos, e institui Comitê de Avaliação e Transparência Administrativa.
4493 / 2017 Decreto n°4493 de 03 de janeiro de 2017 nomeia o Comitê de Avaliação e Transparência administrativa
4494 / 2017 Decreto N°4494 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia o senhor Ederson Altino Kobs, e da outras providencias.
4495 / 2017 Decreto N°4495 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Juliana Scherer, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento e da outras providências.
4496 / 2017 Decreto N°4496 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Cezar Ebertz, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento e da outras providências.
4497 / 2017 Decreto N°4497 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Carla Aparecida Bernardo, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão e da outras providências.
4500 / 2017 Decreto N°4500 de 03 de janeiro de 2017. Nomeia Dayana Patricia Moreira, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária de Educação e da outras providências.
4501 / 2017 Decreto N°4501 de 03 de janeiro de 2017.Exonera Carla Fatima Mombach Sturm, Ocupante do cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Material e Compras, e da outras providências.
4477 / 2017 Decreto N°4477 de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Dayany Regina Avila, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Pessoal e da outras providencias.
4478 / 2017 Decreto N°4478 de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Fabio Michel Michelon, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Finanças e da outras providências.
4479 / 2017 Decreto N°4479 de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Berlindo Levisli, para exercer o Cargo de Provimento de Diretor de Departamento de fiscalização de estradas e da outras providências.
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