Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/04/2024

Número Súmula Download
4631 / 2017 Decreto N° 4631 de 24 de Agosto de 2017. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e dá outras Providências.
4629 / 2017 Decreto N° 4629 de 22 de Agosto de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva e dá outras Providências.
4628 / 2017 Decreto N° 4628 de 18 de Agosto de 2017. Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA e dá outras providências
4627 / 2017 Errata. DECRETO N° 4627 DE 14 DE AGOSTO DE 2017
4627 / 2017 Decreto N°4627 de 14 de agosto de 2017. Altera e Nomeia o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 4° da lei Complementar Municipal N°03/2009.
4626 / 2017 Decreto N°4626 de 09 de agosto de 2017. Nomeia Cleusa Aparecida Figur, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Gari e dá outras Providências.
4625 / 2017 Decreto N°4625 de 08 de agosto de 2017. Nomeia Elaine Cristina Sturm Wiegert, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras Providências.
4624 / 2017 Decreto N°4624 de 07 de Agosto de 2017. Exonera Elaine Cristina Sturm Wiegert, e dá outras providências.
4623 / 2017 Decreto N°4623 de 07 de agosto de 2017. Nomeia Tania Martinkoski, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Comércio e dá outras Providências.
4620 / 2017 Decreto N° 4620 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Elisabete Inês Merlugo Guareschi, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professora e dá outras Providências.
4618 / 2017 Decreto N° 4618 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Paulo Rogério de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação e contratos e dá outras providências.
4619 / 2017 Decreto N° 4619 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Lourdes Marlene Quanz, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras Providências.
4621 / 2017 Decreto N°4621 de 01 de Agosto de 2017. Nomeia Cristiane Flávia Loch Zimmer, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Professora e dá outras Providências.
4622 / 2017 Decreto N°4622 de 01 de agosto de 2017. Nomeia Richard Baumgratz Vargas, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Treinamento e Competição e dá outras Providências.
4615 / 2017 Decreto N° 4615 de 25 de julho de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar.
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