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Súmula |
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4540 / 2017
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DECRETO N° 4540 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Exonera o Senhor EDERSON AL TINO KOBS, e dá outras providências |
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4546 / 2017
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DECRETO N° 4546 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Exonera a Senhora CLEIA F ABIANE WINCK, e dá outras providências. |
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4536 / 2017
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Decreto N° 4536 de 30 de Março de 2017. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de tributos municipais. |
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4537 / 2017
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Decreto N° 4537 de 30 de março de 2017. Fixa prazos para pagamento de cota única e parcelamento de impostos e taxas municipais. |
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2233 / 2017
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LEI Nº 2233 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Reorganiza o Sistema de Classificação de Cargos, define cargos, dispõe sobre a extinção e criação de novos cargos, número de vagas e níveis de vencimentos e dá outras providências. |
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64 / 2017
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EDITAL N° 64/2017.
INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista a necessidade da administracao, faz saber que se acha aberta a partir do dia 30 de marco de 2017, a vaga para ser suprida pelo candidato aprovado e classificado no Concurso PUblico, Edital de Concurso Publico de n" 01112014, no cargo vago disposto na seguinte forma: |
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4535 / 2017
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Decreto N°4535 de 29 de Março de 2017. Abre Credito Adicional Suplementar. |
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2232 / 2017
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Lei N° 2232 de 29 de Março de 2017. Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMDEMA de Planalto -PR e dá outras providências. |
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2234 / 2017
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Lei N° 2234 de 29 de Março de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2432 / 2017
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Altera a Lei nº 2230, de 23 de março de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuária do município de Planalto”, e dá outras providências. |
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4534 / 2017
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Decreto N° 4534 de 23 de Março de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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2230 / 2017
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Lei N° 2230 de 23 de Março de 2017. Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, visando fomentar a Agricultura e pecuária do Município de Planalto e dá outras Providências. |
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2231 / 2017
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Lei N° 2231 de 23 de Março de 2017. Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do Solo e para o trafego de veículos em vias publicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com finalidade de exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas.tight oil e outros) pelos métodos de fratura hidráulica - "fracking" - e refraturamento hidráulico - "re-fracking" na esfera da competência municipal, bem como proíbe a instalação, reforma ou operação de atividades , serviços, empreendimentos e obras de produção, comercialização, transporte, armazenamento, utilização, importação, exportação, destinação final ou temporária de resíduos, ou quaisquer outros produtos usados para o fraturamento ou refraturamento hidráulico, componentes e afins em todo o território do município de Planalto no Estado do Paraná, estabelece penalidades e dá outras Providências. |
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002 / 2017
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O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - FUNPREV, CNPJ nº 02.188.778/0001-00, situado a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, Munícipio de Planalto, Estado do Paraná torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras prestadoras de serviços de gestão e administração de Fundos de Investimentos, bem como os próprios Fundos de Investimentos, em conformidade com a Resolução CMN n° 3.922/2010, do Banco Central do Brasil, com a Portaria n° 519/2011, Portaria n° 170/2012 e Portaria n° 440/2013 do Ministério da Previdência Social e cominados com os artigos 27 a 30 da Lei 8.666/93 e Lei Federal n° 9.717/1998, e alterações posteriores, mediante as condições e a apresentação da documentação abaixo elencada, que deverá ser apresentada a este Instituto, que se incumbirá, individualmente, de credenciar os que atenderem a este chamado. |
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4532 / 2017
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Decreto N° 4532 de 22 de Março de 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição ao servidor Alicio Knebel, e dá outras providências. |
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