Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 12/08/2019

Número Súmula Download
/ 2017 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e cumprindo ao disposto na Lei nº 9.452/97 NOTIFICA A Câmara Municipal de Vereadores, o PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, PT - Partido dos Trabalhadores, PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PP - Partido Progressista, PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, PDT - Partido Democrático Trabalhista, PR - Partido da Republica, DEM - Partido Democrata, PSC - Partido Social Cristão, PSD- Partido Social Democrático, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural e Associação Comercial e Industrial de Planalto-Pr., que nas datas a seguir relacionadas foram efetuadas Liberações de Recursos Financeiros Federais ao Município de Planalto-Pr.
2308 / 2017 Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 em cumprimento ao disposto no § 1º. Do artigo 165 da Constituição Federal.
4715 / 2017 DECRETO Nº 4715 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
2309 / 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de planalto para o exercício financeiro de 2018 - LOA
2304 / 2017 LEI Nº 2304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Revoga a Lei nº 1910/2014, e da outras providências.
2305 / 2017 LEI Nº 2305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui a Concessão de Indenização de AuxílioTransporte aos professores pertencentes ao quadro geral do município de Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências.
2306 / 2017 LEI Nº 2306 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 1997/2015, e dá outras providências.
000000000001 / 2017 DISTRIBUIÇÃO DE AULAS - ATUALIZAÇÃO DE STATUS LICENÇA SEM VENCIMENTOS
4713 / 2017 DECRETO Nº 4713 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 O Prefeito de Planalto no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, DECRETA Art. 1 ° - Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEP AR, as áreas de terra abaixo descritas, destinadas como Área da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Faixa de Acesso a ETE, com fulcro nos Artigos 2°, 5°, "E e "H" e 6°, do Decreto - Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956.
76 / 2017 PORTARIA Nº 76 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 107, da Lei 624/89, de 01/12/1989. RESOLVE Art. 1 º - Cassar licença especial sem vencimentos concedida por 02 (dois) anos, a servidora VERA CLAIR KRELING, portadora da cédula de identidade RG nº 4.517.329-1, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, concedida pela Portaria nº 54/2017, de 13/03/2017. Art. 2° - Fica concedido o prazo de 15 (quinze), dias, a partir da publicação da presente, para a servidora comparecer junto ao Departamento de Pessoal, para reassumir o seu respectivo cargo.
2303 / 2017 LEI N° 2303 Data: 14 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
4709 / 2017 DECRETO Nº 4709 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. Exonera o Senhor NATAN ARLA MORAES e dá outras providências.
4710 / 2017 DECRETO Nº 4710. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. "Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2017."
2018 / 2017 CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE AULAS 2018
4708 / 2017 DECRETO Nº.4708 Data: 05 de Dezembro de 2017. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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