Atos Públicos
 
 
 
 
Número Súmula Download
2262 / 2017 Lei N° 2262 de 08 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de Cessão de Uso com o Estado do Paraná, e dá outras providências.
2260 / 2017 Lei N° 2260 de 25 de Julho de 217. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional suplementar.
2259 / 2017 Lei N° 2259 de 10 de julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito adicional Suplementar.
2258 / 2017 Lei N° 2258 de 05 de Julho de 2017. Altera PPA/LDO/LOA para o exercício financeiro de 2017 e autoriza o executivo Municipal a Abrir Crédito adicional Especial.
2251 / 2017 Lei N° 2251 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de uso com o Clube de Idosos Raio de Luz, e dá outras Providências.
2252 / 2017 Lei N° 2252 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Câmara Municipal de Vereadores, Destinado a construção de Sede Própria do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
2255 / 2017 Lei N° 2255 de 03 de Julho de 2017. Institui na Câmara Municipal de Planalto o Programa Câmara Jovem, e dá outras Providências.
2256 / 2017 Lei N° 2256 de 03 de Julho de 2017. Institui o Programa de Incentivo, apoio e instalação de Industrias agro industrias e geração de renda do Município de Planalto-PR.
2257 / 2017 Lei N° 2257 de 03 de Julho de 2017. Ratifica a alteração do contrato do consórcio Publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná - CIFRA
2253 / 2017 Lei N° 2253 de 30 de Junho de 2017. " Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Planalto e dá outras Providências."
2254 / 2017 Lei N°2254 de 30 de Junho de 2017. Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.
2249 / 2017 Lei N° 2249 de 28 de Junho de 2017. Altera a Lei Municipal N°2098, de 02 de julho de 2016, para conceder aos secretários municipais o pagamento de diárias para indenização de despesas com alimentação e pousada, nos valores fixados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Planalto- PR.
2250 / 2017 Lei N° 2250 de 28 de Junho de 2017. Fixa o regime de pagamento de diárias aos vereadores e servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto(PR).
2247 / 2017 Lei N° 2247 de 20 de Junho de 2017. Declara com orgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA, e dá outras providências.
2245 / 2017 Lei N° 2245 de 14 de Junho de 2017. Autoriza a Celebração do Termo de Colaboração com a APADEFIC- Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente.
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