Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/06/2018

Número Súmula Download
2308 / 2017 Institui o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021 em cumprimento ao disposto no § 1º. Do artigo 165 da Constituição Federal.
2309 / 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de planalto para o exercício financeiro de 2018 - LOA
2304 / 2017 LEI Nº 2304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Revoga a Lei nº 1910/2014, e da outras providências.
2305 / 2017 LEI Nº 2305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui a Concessão de Indenização de AuxílioTransporte aos professores pertencentes ao quadro geral do município de Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências.
2306 / 2017 LEI Nº 2306 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 1997/2015, e dá outras providências.
2299 / 2017 LEI Nº 2299 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "M", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR.
2298 / 2017 LEI Nº 2298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. SÚMULA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 24 da instrução normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
09 / 2017 Altera a redação, revoga e acrescenta artigos a lei complementar N° 03/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Planalto, estado do Paraná, sua reforma e consolidação e da outras providências.
2286 / 2017 LEI N.º 2286 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências.
2285 / 2017 LEI N° 2285 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre o Parcelamento de débitos, com a Fazenda Nacional, relativos ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, com benefícios da MP 783/2017.
2284 / 2017 LEI Nº 2284 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a Empresa DANIEL Y GEUDA DA SILVA, e dá outras providências.
2283 / 2017 LEI Nº 2283 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Altera a Lei nº 2114/2016, de 23 de novembro de 2016, e da outras providências.
2281 / 2017 LEI Nº 2281 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. Declara como Órgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa COMUNICAÇÕES KOLLENBERG LTDA, jornal "TRIBUNA REGIONAL", e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte
2276 / 2017 LEI Nº 2276 03 DE OUTUBRO DE 2017. SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2277 / 2017 LEI Nº 2277 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre o aumento de vagas no Quadro de Pessoal do Município de Planalto (PR) e dá outras providências.
   Agenda
29
Dec
Jantar Dançante Comunidade de Centro Novo
15
Dec
Almoço Comunidade km 43
14
Dec
Baile de Formatura Colégio Estadual José de Anch
09
Dec
Festa da Padroeira Comunidade Santa Luzia
07
Dec
Baile de Formatura Colégio Estadual João Zacco P
02
Dec
Matinê da 3° Idade km 43
02
Dec
Festa do Padroeiro da Comunidade de Santa Barbara
25
Nov
Festa do Padroeiro da Comunidade de Santa Cecília
24
Nov
Jantar Dançante Comunidade São Valério
18
Nov
Festa da Padroeira Comunidade Esquina São Paulo
18
Nov
Almoço Comunidade São João
17
Nov
Jantar Dançante Comunidade de Lajeado Muniz
11
Nov
Trilha da Mata
07
Nov
Expo Cultura-Festival de Música 2018
21
Oct
Matine da 3° Idade Km 43
21
Oct
Almoço Comunidade Lajeado Mirim
20
Oct
Baile do Chopp Comunidade de Centro Novo
14
Oct
Festa do Padroeiro da Comunidade de Linha São Mig
14
Oct
Pega Porco no Banhado
13
Oct
Festa da Padroeira Comunidade Lajeado Lambari
13
Oct
Jantar Dançante Comunidade Linha São Paulo
30
Sep
Festa BOI NO ROLETE Comunidade de São Vicente
23
Sep
Almoço Comunidade Linha Santos Dumont
23
Sep
Almoço Comunidade Lajeado Mirim
23
Sep
Festa da Padroeira Comunidade Linha Sete de Setemb
16
Sep
Festa Igreja Luterana Congregacional São Paulo
09
Sep
Almoço Comunidade São Valério
07
Sep
Desfile Cívico
02
Sep
Semana Farroupilha
31
Aug
Cavalgada da Integração
26
Aug
Almoço Comunidade Lajeado Mirim
19
Aug
Festa do Padroeiro da Comunidade de São Roque
12
Aug
Semana da Família
11
Aug
Noite da Bisteca
04
Aug
Jantar Dançante Comunidade de Barra Grande
03
Aug
4° Liquida Planalto
29
Jul
Festa do Agricultor
25
Jul
Festa do Colono e Motorista
23
Jul
Semana Empresarial ACEP
12
Jul
Festa das Sementes
08
Jul
Festa da Padroeira Santa Paulina Bairro Jardim Flo
06
Jul
Festa Julina Colégio Estadual João Zacco Paraná
30
Jun
Festa Junina Comunidade Linha São Paulo
29
Jun
Festa Caipira Escola Municipal Prof. Solange Bueno
24
Jun
Matinê Junino API
24
Jun
Festa do Padroeiro da Comunidade de São João
23
Jun
Festa Junina Escolas de Centro Novo
23
Jun
Baile Junino API
22
Jun
Festa Junina do Comércio
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2018 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual