Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/04/2018

Número Súmula Download
15 / 2018 Portaria N° 15 de 06 de abril de 2018 RESOLVE designar o senhor Jair Dilceu Weich, para exercer as funções de Secretário de Esportes
13 / 2018 Portaria N°13 de 05 de abril de 2018 Revoga portaria N° 07/2017 de 03 de janeiro de 2017, a qual designou o senhor DARCI FRANCISCO DOS SANTOS para exercer a função de Secretario de Serviços Rodoviários.
12 / 2018 Portaria N°12 de 02 de abril de 2018 resolve designar ADRIANA PONTEL, ocupante de cargo de provimento efetivo desta municipalidade para exercer a função de Ouvidoria Municipal do SUS.
07 / 2018 PORTARIA Nº 07 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
08 / 2018 PORTARIA Nº 08 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Nomeia os Membros de Comissão Processante para Processo Administrativo
05 / 2018 PORTARIA Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a solicitação da servidora RESOLVE Conceder licença especial sem vencimentos por um período de 02 (dois) anos, a servidora DILCE MARIA HOSDA, portadora da cédula de identidade RG nº 5.072.340-2 SSPP, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professora, nomeada pelo Decreto 3104/2009.
01 / 2018 PORTARIA Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Fica Designada como Pregoeira do Município de Planalto, Estado do Paraná, para realizações de Licitações na Modalidade Pregão, a senhora CARIA FATIMA MOMBACH STURM, portadora da cédula de identidade RG nº 6.772.151-9 SSPPR, pertencente ao quadro de servidores efetivos do município e equipe de apoio CEZAR AUGUSTO SOARES, portador da cédula de identidade RG nº 9.849.923-7 SSPPR, JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, IVO BAGGIO, portador da cédula de identidade RG nº 3.674.161-9 SSPPR, e a senhora CARIA SABRINA RECH MALINSKI, portadora da cédula de identidade RG nº 10.036.363-1 SSPPR, que terão como atribuições prestar todo o auxilio necessário ao Pregoeiro nas realizações das licitações na modalidade pregão, ficando o senhor CEZAR AUGUSTO SOARES substituto da Pregoeira.
02 / 2018 PORTARIA Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Art. 1 ° - Designar o senhor CEZAR AUGUSTO SOARES, portador da cédula de identidade RG nº 9.849.923-7 SSPPR, a senhora CARLA FATIMA MOMBACH STURM, portadora da cédula de identidade RG nº 6.772.151-9 SSPPR, e a senhora JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Licitação, para apreciar propostas referentes aos processos de licitação. Art. 2° - Fica designada a senhora DA Y ANY REGINA A VILA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.150.294-3 SSPPR, e a senhora CARLA SABRINA RECH MALINSKI, portadora da cédula de identidade RG nº 10.036.363-1 SSPPR, como suplentes para em caso de ausência e/ou impedimento de membro titular fazer parte da Comissão de Licitação.
03 / 2018 PORTARIA Nº 03 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Designar, a senhora JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, pertencente ao quadro de servidores efetivos do município, como Leiloeira Oficial, para proceder os Leilões que vierem a ocorrer durante o exercício de 2018.
04 / 2018 PORTARIA Nº 04 DE 03 DE JANEIRO DE 2018. Designa a Comissão Para Compor a Unidade Gestora de Transferências - UGT. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais RESOLVE Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão da Unidade Gestora de Transferências - UGT, em atendimento ao previsto no art. 2°, XXI, a,b,c e da Resolução de nº 003/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pertinente a Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos do Município as senhoras JEANE MARIA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 4.298.101-0 SSPPR, CARLA FATIMA MOMBACH STURM, portadora da cédula de identidade RG nº 6.772.151-9 SSPPR, e DAYANY REGINA AVILA, portadora da cédula de identidade RG nº 8.150.294-4 SSPPR, que terão como atribuições, avaliação do cumprimento de metas pactuadas com a entidade repassadora, controle aplicação dos recursos, encaminhamento da prestação de contas das transferências voluntárias estadual ao Tribunal, e observância das normas da Resolução 003/2006/TCE-PR e demais atos normativos do Poder Público aplicáveis.
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