Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/07/2019

Número Súmula Download
2450 / 2019 LEI Nº 2450 de 16 de Julho de 2019 Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de cessão de uso com a Associação Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA e da outras providências.
2449 / 2019 LEI Nº 2449 DE 1O DE JULHO DE 2019 Altera a Lei n° 2328, de 28 de Março de 2018 e dá outras providência
2448 / 2019 LEI N° 2448 Data: 02 de Julho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
2445 / 2019 LEI N° 2445 Data: 25 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2446 / 2019 LEI N° 2446 DE 25 DE JUNHO DE 2019 Silmula: Denominacao a Unidade Basica de Saude UBS. do Bairro Nossa Senhora de Lourdes. da Cidade de Planalto - Pr.
2444 / 2019 LEI Nº 2444 Data: 18 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2443 / 2019 LEI N°2443 Data: 04 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
2442 / 2019 LEI N 2442 DE 30 DE MAIO DE 2019. Revoga a Lei N° 1195/2006, e da outras providencias.
2441 / 2019 LEI N° 2441 DE 30 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa FRANCIELI GALHARDO E CIA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2440 / 2019 LEI N° 2440 DE 24 DE MAIO DE 2019. Sumula: Cria 0 Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e 0 Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR- do Municipio de Planalto, institui a sua organiza~io, composi~io e atribui~oes e da outras providencias.
2439 / 2019 LEI Nº 2439 Data: 24 de Maio de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2437 / 2019 LEI N° 2437 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa RUNE TELECOM LTDA - EPP, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providlmcias.
2438 / 2019 LEI N° 2438 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa CAW MINERACAo E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2436 / 2019 Lei N°2436 Data:14 de Maio de 2019. Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar, e revoga a Lei de n" 2368 de 14 de Agosto de 2018.
2433 / 2019 LEI :"2433 DE 05 DE ABRILDE 2019. , AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2019 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual