Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 25/10/2019

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2437 / 2019 LEI N° 2437 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa RUNE TELECOM LTDA - EPP, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providlmcias.
2438 / 2019 LEI N° 2438 DE 22 DE MAIO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa CAW MINERACAo E BRITAGEM DE PEDRAS LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias.
2436 / 2019 Lei N°2436 Data:14 de Maio de 2019. Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar, e revoga a Lei de n" 2368 de 14 de Agosto de 2018.
2433 / 2019 LEI :"2433 DE 05 DE ABRILDE 2019. , AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2434 / 2019 LEI N° 2434 Data: 05 de Abril de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2435 / 2019 LEI N° 2435 Data: 05 de Abril de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Crediio Adicional Suplementar.
2431 / 2019 lei 2431 Transforma em loteamento urbano, da sede do Município de Planalto a Chácara nº 24, da Gleba 01 CP, e dá outras providências.
2430 / 2019 LEI N° 2430 DE 19 DE MARCO DE 2019 Altera 0 Art. 3°, inciso III do Art. 7°, e Art. 10, da Lei n° 1511 de 25 de maio de 2010, e da outras providencias,
2428 / 2019 LEI N° 2428 DE 12 DE MARÇO DE 2019. Altera 0 Art. 4° da Lei 2364 de 25 de julho de 2018, que autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa BETEL EIRELI - EPP, conforne Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias,
2429 / 2019 LEI N°2429 Data: 12 de Marqo de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial
2425 / 2019 LEI N° 2425 Data: 07 de Março de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de creoito Adicional Suplementar.
2426 / 2019 LEI N°2426 Data: 07 de Marco de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial A
2427 / 2019 LEI N° 2427 Data: 07 de Margo de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
2401 / 2019 LEI N°2401 DE MARCO DE 2019. Altera a Lei nº 2230, de 23 de marco de 2017, que "Dispoe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuaria do municipio de Planalto", e da outras providenclas,
2424 / 2019 LEI N° 2424 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM MOVEL, EM CESSAO DE usa DA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PLANALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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