Aos 19 de julho de 2017, com saída da Prefeitura de Planalto, às 12h30 com destino a Dionísio Cerqueira, em caravana, fomos conhecer os trabalhos do Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF e o Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira.
Fomos recebidos pela secretária do Consórcio e pelo Diretor Domingos Locatelli.
Às 14h30 abriu-se mesa redonda com a apresentação do CIF pelo Prefeito Marco Aurélio Zandoná, de Barracão. Estavam presentes: Prefeito Marco, Vice Prefeita de Dionísio Cerqueira Bianca Moreira Maran Bertamoni, Prefeito de Planalto Inácio José Werle, Prefeito de Capanema – Américo Belle, Diretor do CIF Domingos Locatelli, Secretário de Saúde de Dionísio Cerqueira Alcir Savaris, Secretária de Indústria e Comércio de Planalto Andreia Barros, Secretária de Saúde de Planalto Nadiane, Secretário de Saúde de Capanema Jonas Welter, Assessora de Imprensa Sabrina e o Consultor credenciado do Sebrae Tarcísio Reinehr.
O Prefeito Marco salientou a importância da Lei 11.107/05 e do Decreto Lei 6.017/07 que permitiram criar os Consórcios Intermunicipais. A seu ver, formas legais que permitiram a união dos pequenos municípios em associações com a finalidade de reduzir custos em ações sociais e de saúde, proporcionando uma melhor qualidade de diversos serviços para a população.
Mostrou o que o CIF conseguiu em recursos públicos e as melhorias já realizadas através da união dos municípios de Barracão, Bom Jesus do Sul e Dionísio Cerqueira e inclusive Bernardo de Irigoyen - AR. Que a Tríplice Fronteira é formada pelos municípios de Barracão, Dionísio e Bernardo, portanto 2 países e 2 Estados. Entre estas melhorias a da saúde pública através do convênio com a autarquia municipal Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira que foi totalmente remodelado e hoje é referência em atendimento, espaço físico e equipamentos.
Disse que não teria sido reeleito caso esta opção pela saúde não se concretizasse. Para que um Consórcio ou um empreendimento via consórcio seja viável é condição indispensável que os Prefeitos e a população abram mão de suas vaidades e de seus bairrismos (deixem de puxar as brasas para seu assado). Que a otimização de recursos com a criação do Consórcio e o Hospital são simplesmente incalculáveis. Disse que os Secretários de Saúde dos 3 municípios não estão mais apagando incêndio, não necessitam interferir em marcação de consultas e que, ele mesmo faz tempo que não é importunado para solução de casos de saúde. Basta ao munícipe dirigir-se ao Hospital munido da sua Carteira de Identidade que receberá o melhor encaminhamento necessário. Ainda, que o SUS mostra que Hospitais municipais são inviáveis para populações com menos de 40.000 habitantes. Que a melhor forma de contribuição para o Consórcio/Saúde não é através de cotas municipais, mas sim através do estabelecimento de um valor per capita para cada município.
A Vice Prefeita Bianca Maran relatou estudo do Estado de São Paulo a respeito da gestão dos Hospitais Públicos. Disse que o público tem excessivos entraves burocráticos e que por isso, dia 20, amanhã, haverá Audiência Pública para consultar a população sobre a criação ou contratação de uma Organização Social para administrar o Hospital e, assim, torná-lo mais ágil e competitivo, podendo também atender convênios privados além do SUS e gerando renda para sua manutenção.
Que, caso o Balanço apresente saldo positivo, estes recursos poderão ser usados para melhoria das instalações e equipamentos ou proporcionarem uma redução das contribuições dos municípios parceiros. Que há entendimentos com o Instituto Santé de São Miguel D'Oeste/SC, especializado em gestão hospitalar, para administrar o Hospital de Dionísio.
Após as apresentações e falas, o Secretário Alcir nos levou a conhecer uma das melhorias fruto do Consórcio: o Lago Jardim Transfronteiriço entre Barracão, Dionísio Cerqueira e Bernardo Irigoyen que eliminou a fronteira antiga (um córrego sujo) e foi transformado num lugar de lazer e prática de esporte. Há, ainda no projeto, a construção de uma quadra de futebol cujo centro do gramado é a antiga divisa e as traves ficariam uma no Brasil e outra na Argentina tornando ainda mais palpável a integração fronteiriça.
Daí dirigimo-nos ao Hospital. É uma construção moderna com muitos e ótimos equipamentos (o Jonas exclamou: um sonho). Atende Urgência e Emergência e as especialidades básicas de Clínica Pediátrica, de Gíneco-Obstetrícia, Médica e Cirúrgica, esta ainda sem funcionamento. Conta com 72 leitos; 48 pelo SUS (18 ocupados no dia), área de 2.500m2 e dois pavimentos; com 11 médicos (3 contratados e 8 plantonistas) ao custo de 170.000,00/mês, 6 enfermeiras/os, 4 funcionários na área administrativa e 10 em serviços gerais; 3 ambulâncias e 1 carro de passeio. As demais necessidades de veículos são supridas pelos municípios. O custeio/manutenção do Hospital gira em torno de R$ 450.000/mês. Além dos recursos provindos do SUS, os municípios contribuem com valores per capita para o Consórcio de Saúde com R$ 12,60 por habitante/ mês. Exemplo: Barracão contribui com R$ 126.000,00/mês, Dionísio Cerqueira com R$ 189.000,00 e Bom Jesus do Sul com R$ 47.500,00.
