Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 19/08/2025

Número Súmula Downloads
036 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5396.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
035 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5395.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
034 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5394.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
033 / 2025 Dispõe sobre a nomeação de servidor para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5393.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
032 / 2025 Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ato_5392.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
031 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5391.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
030 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5390.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
029 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5386.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
028 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. ato_5385.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
027 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5384.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
026 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5383.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
025 / 2025 Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. ato_5382.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
024 / 2025 Dispõe sobre a nomeação do Senhor, Marcelo Felipe Schmitt para assumir cargo em provimento comissionado. ato_5381.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
023 / 2025 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Claides Teresinha de Medeiros ato_5380.pdf  -  Atualizado em: 03/02/2025
022 / 2025 Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e da outras providencias. ato_5374.pdf  -  Atualizado em: 31/01/2025
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