Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2605 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE CESSÃO DE USO com o Estado do Paraná. |
ato_3616.pdf
-
Atualizado
em:
27/10/2021
|
2604 / 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2548 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3615.pdf
-
Atualizado
em:
22/10/2021
|
2603 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3667.pdf
-
Atualizado
em:
19/11/2021
|
2602 / 2021 | Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3666.pdf
-
Atualizado
em:
19/11/2021
|
2601 / 2021 | Dá Denominação a Praça no Loteamenlo COOHUPIA, do Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto PR. |
ato_3591.pdf
-
Atualizado
em:
06/10/2021
|
2600 / 2021 | Dá Denominação ao Cenfro Municipal de Saúde, do Bairro Nossa Senhora de Loiirdes, da cidade de Planaho - PR |
ato_3590.pdf
-
Atualizado
em:
06/10/2021
|
2599 / 2021 | Autoriza o Município a Efetuar doação de Trator de Cortar grama. |
ato_3589.pdf
-
Atualizado
em:
06/10/2021
|
2598 / 2021 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2544 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. |
ato_3602.pdf
-
Atualizado
em:
13/10/2021
|
2596 / 2021 | Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná visando à elaboração de projeto de engenharia intermunicipal. |
ato_3579.pdf
-
Atualizado
em:
22/09/2021
|
2595 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. |
ato_3578.pdf
-
Atualizado
em:
22/09/2021
|
2594 / 2021 | Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Cavanis. |
ato_3574.pdf
-
Atualizado
em:
20/09/2021
|
2590 / 2021 | LEI Nº 2590 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E REVOGA A LEI 2494/20. |
ato_3554.pdf
-
Atualizado
em:
01/09/2021
|
2589 / 2021 | LEI Nº 2589 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3553.pdf
-
Atualizado
em:
01/09/2021
|
2588 / 2021 | LEI Nº 2588 DE 31 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PDR DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2230 DE 23 DE MARÇO DE 2017. |
ato_3552.pdf
-
Atualizado
em:
01/09/2021
|
2580 / 2021 | LEI Nº 2580 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
ato_3530.pdf
-
Atualizado
em:
05/08/2021
|
|---|
