Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2555 / 2021 | LEI Nº 2555 DE 16 DE MARÇO DE 2021. ALTERA A LEI Nº 1247 DE 10 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3439.pdf
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16/03/2021
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2554 / 2021 | LEI Nº 2554 DE 16 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER LEGISLATIVO DE PLANALTO PARA A CESSÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PREVISTOS NAS LEIS 8.666/93 E 10.520/02, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3438.pdf
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16/03/2021
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2553 / 2021 | LEI Nº 2553 DE 09 DE MARÇO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3432.pdf
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11/03/2021
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2552 / 2021 | LEI Nº 2552 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA LEI 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3412.pdf
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25/02/2021
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2551 / 2021 | LEI Nº 2551 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3397.pdf
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15/02/2021
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2550 / 2021 | LEI Nº 2550 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3396.pdf
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15/02/2021
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2549 / 2021 | LEI Nº 2549 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. INCLUI NOS ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2021 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021. |
ato_3395.pdf
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15/02/2021
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2548 / 2021 | LEI Nº 2548 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3363.pdf
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22/01/2021
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2547 / 2021 | LEI Nº 2547 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
ato_3367.pdf
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22/01/2021
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2546 / 2021 | LEI Nº 2546 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E REVOGA A LEI DE Nº 2536 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. |
ato_3365.pdf
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22/01/2021
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2545 / 2021 | LEI Nº 2545 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3362.pdf
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22/01/2021
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2544 / 2021 | LEI Nº 2544 DE 21 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, CONSELHEIROS TUTELARES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - PARANÁ, ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI 2233/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3364.pdf
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22/01/2021
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2543 / 2020 | LEI Nº 2543 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPCTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3213.pdf
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17/12/2020
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2542 / 2020 | LEI COMPLEMENTAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA REDAÇÃO, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS À LEI COMPLEMENTAR 03/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
ato_3212.pdf
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17/12/2020
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2542 / 2020 | ERRATA DA LEI COMPLEMENTAAR Nº 2542 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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06/01/2021
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