Atualizado em: 17/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2413 / 2019 | LEI N° 2413 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Funcionarios Civis, Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas do Municipio de Planalto - Pr.,altera os anexos II e III a Lei 2233/17, e da outras providencias. |
ato_2128.pdf
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12/06/2019
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2412 / 2019 | LEI N° 2412 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Camara Municipal de Planalto, Estado do Parana e da outras providencias. |
ato_2127.pdf
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12/06/2019
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2411 / 2019 | LEI N° 2411 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Sumula: Concede reajuste aos subsldios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretaries Municipais, Vereadores e do Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Planalto, Estado do Parana. |
ato_2126.pdf
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12/06/2019
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2410 / 2019 | LEI N° 2410 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Concessao de Direito Real de Uso a Empresa BIOPELLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOMASSA DE MADEIRA LTDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias, |
ato_2125.pdf
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12/06/2019
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2409 / 2019 | LEI N° 2409 DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza 0 Executivo Municipal a efetuar Doacao com Encargo a Empresa W.R. FERNANDES - ME, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e da outras providencias. |
ato_2124.pdf
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12/06/2019
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2407 / 2018 | LEI 2407 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a lei n° 814, de 03 de Julho de 1995, dando novo regramento ao Service de Inspeçao Municipal - SIM, no Municipio de Planalto, e da outras provldenclas, |
ato_2464.pdf
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26/06/2019
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2406 / 2018 | LEI 2406 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. "AUTORIZA A CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
ato_2466.pdf
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26/06/2019
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2405 / 2018 | LEI N°2405 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2347.pdf
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19/06/2019
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2404 / 2018 | LEI N°2404 Data: 11 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2346.pdf
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19/06/2019
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2403 / 2018 | LEI N°2403 Data: 06 de Dezembro de 2018. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial |
ato_2345.pdf
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19/06/2019
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2402 / 2018 | LEI N° 2402 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Da Denominação a Rua Projetada "X", situada Loteamento COOHUPLA, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2467.pdf
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26/06/2019
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2401 / 2019 | LEI N°2401 DE MARCO DE 2019. Altera a Lei nº 2230, de 23 de marco de 2017, que "Dispoe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural - PDR, que visa fomentar a agricultura e pecuaria do municipio de Planalto", e da outras providenclas, |
ato_2189.pdf
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13/06/2019
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2401 / 2018 | LEI N° 2401 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: Dá Denominação á Rua Projetada "Q", situada Loteamento Muller, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2468.pdf
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26/06/2019
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2400 / 2018 | LEI N° 2400 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. Sumula: da Denominaçao a Rua Marginal, situada as margens da BR 163, da cidade de Planalto - PR. |
ato_2469.pdf
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26/06/2019
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2399 / 2018 | LEI N° 2399 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Autoriza 0 Executivo Manicipal a finnar contrato de cessao de uso com a Associacao Central de Agricultores de Planalto - ACAPLA , e da outras providencias. |
ato_2470.pdf
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26/06/2019
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