Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2024

Número Súmula Download
2626 / 2021 Altera a Lei Municipal n° 2337/2018, para realizar a extinção do Programa de Pontos do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Poder Legislativo e do Adicional por Decênio, e dá outras providências.
2625 / 2021 Promove o desmembramento da Rua 05 da Área industrial dando origem a dois novos terrenos.
2622 / 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
2621 / 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2022/2025.
2620 / 2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2619 / 2021 Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências.
2618 / 2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2617 / 2021 Regulamenta a distribuição de aulas/turmas nas instituições municipais de ensino do Município de Planalto.
2613 / 2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2616 / 2021 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP.
2612 / 2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar
2614 / 2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
2615 / 2021 Revoga a Lei Municipal de Nº. 2583 de 10 de Agosto de 2021.
2611 / 2021 Dá Denominação ao Centro de Múltiplo Uso, da cidade de Planalto PR.
2610 / 2021 Institui no Município de Planalto Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA".
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