Atos Públicos
Atualizado em: 28/03/2024
Número |
Súmula |
Download |
2626 / 2021
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Altera a Lei Municipal n° 2337/2018, para realizar a extinção do Programa de Pontos do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Poder Legislativo e do Adicional por Decênio, e dá outras providências. |
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2625 / 2021
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Promove o desmembramento da Rua 05 da Área industrial dando origem a dois novos terrenos. |
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2622 / 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Planalto-PR a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências. |
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2621 / 2021
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Planalto para o período de 2022/2025. |
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2620 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2619 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Hospital Nossa Senhora de Lourdes de Planalto, e da outras providências. |
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2618 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2617 / 2021
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Regulamenta a distribuição de aulas/turmas nas instituições municipais de ensino do Município de Planalto.
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2613 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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2616 / 2021
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Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação de Proteção aos Animais de Planalto - APAP. |
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2612 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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2614 / 2021
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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2615 / 2021
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Revoga a Lei Municipal de Nº. 2583 de 10 de Agosto de 2021.
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2611 / 2021
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Dá Denominação ao Centro de Múltiplo Uso, da cidade de Planalto PR.
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2610 / 2021
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Institui no Município de Planalto Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA". |
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