Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 10/12/2018

Número Súmula Download
2371 / 2018 LEI N° 2371 DE 23 DE AGOSTO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO - ACAPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2375 / 2018 LEI N° 2375 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE AGRICULTORES DE PLANALTO-ACAPLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2376 / 2018 LEI N° 2376 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2373 / 2018 LEI N° 2373 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 TRANSFORMA O LOTEAMENTO URBANO, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A CHÁCARA N°103 DA GLEBA 01 CP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2372 / 2018 LEI N° 2372 DE 03 DE SETEMBRO 2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 2370/2018 / 2018 LEI 2370/2018 - Art. 1º. Fica alterada o artigo 2º da Lei nº 2.344/2018, que passa a reger com a seguinte redação: “Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária:
2364 / 2018 LEI N° 2364 DE 25 DE JULHO DE 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A EMRPESA BETEL EIRELI - EPP CONFORME LEI MUNICIPAL DE 2333 DE 09 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2365 / 2018 LEI N° 2365 DE 25 DE JULHO DE 2018 REVOGA A LEI N° 1950/2014 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2359 / 2018 LEI N° 2359 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 1791, de 04 de Julho de 2013 e dá outras providências.
2360 / 2018 LEI N° 2360 DE 02 DE JULHO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação com Encargo a Empresa JOAO OSMAR BANTLE, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências
2361 / 2018 LEI N° 2361 DE 02 DE JULHO DE 2018 Altera a Lei n" 2021, de 17 de Setembro de 2015 e dá outras providências
4793 / 2018 DECRETO N° 4793 DE 15 DE JUNHO DE 2018 Exonera a pedido Mateus Zorzanello e dá outras providências.
2349 / 2018 LEI N° 2349 DE 05 DE JUNHO DE 2018 Fica Transformado em Loteamento Urbano da sede do Município de Planalto-Pr, o lote sob n° 04-E, da Gleba n° 01-CP, e da outras providências.
2350 / 2018 LEI N°2350 DE 05 DE JUNHO DE 2018 RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ-CIFRA, e da outras providências.
2339 / 2018 LEI N° 2339 DE 07 DE MAIO DE 2018. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação com Encargo a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS L TOA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2018 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual