Atualizado em: 24/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2508 / 2020 | LEI N® 2508 DE 30 DE JUNHO DE 2020. "ALTERA A LEI N° 2009 DE 13 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3092.pdf
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03/08/2020
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2507 / 2020 | LEI N° 2507 DE 30 DE JUNHO DE 2020. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Concessão de Direito Real de Uso a Empresa COPINI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LIDA, conforme Lei Municipal 2333 de 09 de Abril de 2018 e dá outras |
ato_3091.pdf
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03/08/2020
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2506 / 2020 | LEI N® 2506 DE 23 DE JUNHO DE 2020. Súmula: Altera a Lei 2.463 de 15 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
ato_3089.pdf
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03/08/2020
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2505 / 2020 | LEI Nº 2505 Data: 22 de Junho de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar . |
ato_3063.pdf
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25/06/2020
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2504 / 2020 | LEI N° 2504 DE 16 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3059.pdf
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23/06/2020
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2502 / 2020 | LEI N° 2502 DE 09 DE JUNHO DE 2020. "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ato_3047.pdf
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10/06/2020
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2501 / 2020 | LEI N.º 2501 DE 02 DE JUNHO DE 2020 RATIFICA A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3043.pdf
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04/06/2020
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2500 / 2020 | LEI Nº 2500 DE 14 DE MAIO DE 2020. Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE PLANALTO - ACEP, e da outras providências |
ato_3034.pdf
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15/05/2020
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25 / 2020 | PORTARIA N° 25 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando que a Lei Complementar n® 64 de 18 de Maio de 1990 que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do "afastamento" de servidor público municipal para disputa à cargos eletivos num prazo de 03 (três) meses anteriores ao dia do pleito; |
ato_3129.pdf
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17/08/2020
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2499 / 2020 | LEI N° 2499 DE 14 DE MAIO 2020 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e da outras providências |
ato_3035.pdf
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15/05/2020
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2498 / 2020 | LEI 2498 DE 14 DE MAIO DE 2020 Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto Paraná, e dáo utras providências. |
ato_3036.pdf
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18/05/2020
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2497 / 2020 | LEI Nº 2497 DE 13 DE MAIO DE 2020 AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHOS DE CASCALHEIRAS EM ÁREAS PRIVADAS PELO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3027.pdf
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14/05/2020
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2496 / 2020 | LEI N° 2496. Data: 13 de Maio de 2020. SUMULA: AL TERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020. |
ato_3031.pdf
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15/05/2020
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2495 / 2020 | LEI N" 2495 Data: 12 de Maio de 2020. SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3032.pdf
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15/05/2020
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2494 / 2020 | LEI Nº 2494 DE 28 DE ABRIL DE 2020. "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ORLANDO ELIMAR KEGLER, MÓDULO ESPORTIVO (CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO, CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA), GINÁSIOS E CAMPOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, GINASIOS DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPAÇOS CULTURAIS, E CENTRO DE MULTIPLO USO." |
ato_3025.pdf
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11/05/2020
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