Atualizado em: 13/11/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5710 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5710
-
Atualizado
em:
13/11/2025
|
5709 / 2025 | Fica instituído o Grupo Técnico Permanente GTP de acompanhamento e atualização do Plano Diretor Municipal. |
DECRETO N° 5709
-
Atualizado
em:
13/11/2025
|
5708 / 2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
DECRETO N.° 5708
-
Atualizado
em:
13/11/2025
|
5707 / 2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). |
DECRETO Nº 5707
-
Atualizado
em:
07/11/2025
|
5706 / 2025 | Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. |
DECRETO N° 5706
-
Atualizado
em:
07/11/2025
|
5704 / 2025 | ALTERA O DECRETO 5694 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 5704/2025
-
Atualizado
em:
29/10/2025
|
5703 / 2025 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO ESTADUAL N° 10.590, DE 14 DE JULHO DE 2025, NA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N" 5703/2025
-
Atualizado
em:
24/10/2025
|
5702 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5702
-
Atualizado
em:
29/10/2025
|
5701 / 2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5701
-
Atualizado
em:
09/10/2025
|
5700 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N° 5700
-
Atualizado
em:
09/10/2025
|
5699 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5699
-
Atualizado
em:
09/10/2025
|
5698 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº 5698
-
Atualizado
em:
13/11/2025
|
5697 / 2025 | NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5697
-
Atualizado
em:
30/09/2025
|
5696 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO Nº. 5696
-
Atualizado
em:
30/09/2025
|
5695 / 2025 | Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social. |
DECRETO N° 5695
-
Atualizado
em:
16/09/2025
|
|---|
