Atualizado em: 12/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5674 / 2025 | Decreta ponto facultativo. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5674
-
Atualizado
em:
11/06/2025
|
5672 / 2025 | DECRETO N° 5672/2025 |
DECRETO N° 5672/2025
-
Atualizado
em:
30/05/2025
|
5671 / 2025 | Nomeia o Comitê Municipal de Planalto- CGM. |
DECRETO N. 5671
-
Atualizado
em:
23/05/2025
|
5670 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5670
-
Atualizado
em:
07/05/2025
|
5669 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5669
-
Atualizado
em:
12/06/2025
|
5668 / 2025 | INSTAURA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA EXECUTAR PROCESSOS DE REURB, COM FUNDAMENTO NAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTO APLICÁVEIS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL N° 9.310 DE 15 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5668 DE 29 DE ABRIL DE 2025
-
Atualizado
em:
30/04/2025
|
5667 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5667
-
Atualizado
em:
28/04/2025
|
5666 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO N° 5666
-
Atualizado
em:
29/04/2025
|
5665 / 2025 | Decreta ponto facultativo. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5665
-
Atualizado
em:
17/04/2025
|
5664 / 2025 | Fixa o valor da taxa de locação do Ginásio Municipal de Esportes no Complexo Esportivo Orlando Elimar Kegler. |
DECRETO MUNICIPALN.° 5664
-
Atualizado
em:
04/04/2025
|
5663 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5663
-
Atualizado
em:
22/05/2025
|
5662 / 2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DO DECRETO N° 4812 DE 27 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5662
-
Atualizado
em:
24/03/2025
|
5661 / 2025 | Compõe Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5661
-
Atualizado
em:
14/03/2025
|
5660 / 2025 | Convoca a Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. |
DECRETO MUNICIPAL N.º 5660
-
Atualizado
em:
13/03/2025
|
5659 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
ato_5485.pdf
-
Atualizado
em:
07/03/2025
|
|---|
