Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

Número Súmula Downloads
2887 / 2025 “FICA ALTERADA A LEi N° 2.673 DE 31 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI N° 2887  -  Atualizado em: 01/07/2025
2886 / 2025 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, e da outras providências. Lei n° 2886  -  Atualizado em: 01/07/2025
2885 / 2025 Autoriza o Município de Planalto- PR, a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, o imóvel que especifica e dá outras providências. LEI N° 2885  -  Atualizado em: 01/07/2025
2884 / 2025 Autoriza o Município de Planalto- PR. a adquirir por meio de Desapropriação Amigável ou Judicial, os imóveis que especifica e dá outras providências. LEI N° 2884  -  Atualizado em: 01/07/2025
2883 / 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 2883  -  Atualizado em: 03/07/2025
2882 / 2025 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar. LEI N° 2882  -  Atualizado em: 03/07/2025
2881 / 2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 2.000 de 18 de junho de 2015. LEI N° 2881  -  Atualizado em: 25/06/2025
2880 / 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.793 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 2880  -  Atualizado em: 11/06/2025
2879 / 2025 “DECLARA ASSOCIAÇÃO DE UTILIDADE DE PAIS, PÚBLICA MESTRES A E FUNCIONÁRIOS- APMF DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE ANCHIETA- EFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI 2879  -  Atualizado em: 11/06/2025
2878 / 2025 Altera a Lei n° 1.228 de 21 de dezembro de 2006 que dispõe sobre a contratação de empregos públicos para execução de programas descentralizados na área de saúde pública, e da outras providências. LEI N° 2878  -  Atualizado em: 11/06/2025
2877 / 2025 Altera a Lei n° 844 de 10 de dezembrode 1996 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Senhoras Rotarianas de Planalto/PR, e da outras providências. LEI N° DE 2877 DE JUNHO DE 2025  -  Atualizado em: 03/06/2025
2876 / 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e com a de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Agência Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. LEI N° 2876 DE 03 DE JUNHO DE 2025  -  Atualizado em: 03/06/2025
2875 / 2025 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Entidade Lar Padres Antônio e Marcos Cavanis. LEI N° 2875  -  Atualizado em: 22/05/2025
2874 / 2025 Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. LEI N". 2874  -  Atualizado em: 29/04/2025
2873 / 2025 Autoriza Celebração de TERMO DE FOMENTO com a Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, e da outras providências. Lei n° 2873 de 23 de abril de 2025  -  Atualizado em: 24/04/2025
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual