Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 10/12/2025

Número Súmula Downloads
358 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 358  -  Atualizado em: 10/12/2025
357 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 357  -  Atualizado em: 10/12/2025
355 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Servidor Comissionado PORTARIA N° 355  -  Atualizado em: 09/12/2025
354 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 354  -  Atualizado em: 09/12/2025
353 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 353  -  Atualizado em: 09/12/2025
352 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 352  -  Atualizado em: 09/12/2025
351 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 351  -  Atualizado em: 09/12/2025
350 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 350  -  Atualizado em: 08/12/2025
349 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 349  -  Atualizado em: 08/12/2025
348 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 348  -  Atualizado em: 08/12/2025
347 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora comissionada e dá outras providências. PORTARIA N° 347  -  Atualizado em: 08/12/2025
346 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora efetiva e dá outras providências. PORTARIA N° 346  -  Atualizado em: 08/12/2025
345 / 2025 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado. PORTARIA N° 345  -  Atualizado em: 03/12/2025
344 / 2025 Dispõe sobre a nomeação da Senhora, FABIOLA BRIZOLA, eleita Suplente da Composição do Conselho Tutelar, para assumir suas funções por tempo determinado PORTARIA N° 344  -  Atualizado em: 04/12/2025
343 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências.  -  Atualizado em: 25/11/2025
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