Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 11/08/2025

Número	Súmula	Downloads
1308 / 2007	LEI Nº 1308 DE 26 NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação e Parceria e dá outras providências.	ato_1243.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1307 / 2007	LEI Nº 1307 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei nº 667/91, de 03 de julho de 1991, e dá outras providências.	ato_1242.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1306 / 2007	LEI Nº1.306 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar	ato_1241.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1305 / 2007	LEI Nº1.305 Data: 26 de novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar	ato_1240.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1304 / 2007	L E I N° 1.304 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1239.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1303 / 2007	L E I N° 1.303 Data: 09 de Novembro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1238.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1302 / 2007	L E I Nº 1.302 Data: 09 / 11 / 07 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/ A	ato_1237.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1301 / 2007	LEI Nº 1301 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convenio com a Secretaria de Estado da Educação dá outras providências.	ato_1236.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1300 / 2007	LEI Nº 1300 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei nº 1060/2004, e dá outras providências.	ato_1235.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1299 / 2007	LEI Nº 1299 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação a Associação Central de Agricultores de Planalto , e da outras providências.	ato_1234.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1297 / 2007	L E I Nº 1.297 Data: 17 de outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial	ato_1233.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1296 / 2007	LEI N°1.296 Data: 15 de outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial	ato_1232.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1295 / 2007	LEI N°1.295 Data: 15 de outubro de 2007 SÚMUl.A: Autoriza o Executivo Municipal a incluir na LDO e PPA para 2007, Projeto para Construção de Cancha de Bocha e Bolão.	ato_1231.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1294 / 2007	L E I Nº 1.294 Data: 15 de outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Especial.	ato_1230.pdf - Atualizado em: 08/10/2018
1293 / 2007	L E I Nº 1.293 Data: 15 de Outubro de 2007 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_1229.pdf - Atualizado em: 08/10/2018