Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/05/2024

Número Súmula Download
4641 / 2017 Decreto N° 4641 de 01 de Setembro de 2017. Nomeia a senhora Nayana Laura Flores para exercer o cargo de provimento efetivo de educador infantil e da outras providências.
4640 / 2017 Decreto N° 4640 de 01 de Setembro de 2017. Nomeia a senhora Mayara Carla Begini para exercer o cardo de provimento Efetivo de Fisioterapeuta e dá outras providências.
4639 / 2017 Decreto N° 4639 de 01 de Setembro de 2017. Nomeia a Senhora Daiane Cristina Reis, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Gari e dá outras providências.
4638 / 2017 Decreto N ° 4638 de 31 de Agosto de 2017. Nomeia o Conselho Municipal Antidrogas- COMAD e dá outras providências.
4636 / 2017 DECRETO N° 4636 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências.
4637 / 2017 Decreto N° 4637 de 30 de Agosto de 2017. Altera o Decreto N° 4553/2017 e dá outras providências.
4636 / 2017 Decreto N° 4636 de 30 de Agosto de 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
2266 / 2017 LEI N° 2266 Data: 29 de Agosto de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a aberlura de Credito Adicional Suplementar.
2269 / 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2267 / 2017 Lei N ° 2267 de 29 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão de Uso com a APM DA ESCOLA MUNICIPAL JULIO SKRYPCZAK EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, e da outras providências.
2268 / 2017 LEI Nº 2268 DE 29 DE AGOSTO DE 2017. Súmula: Institui no Município de Planalto, Estado do Paraná, o "DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA" ..
4633 / 2017 Decreto N° 4633 de 28 de Agosto de 2017. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências.
4634 / 2017 Decreto N° 4634 de 29 de Agosto de 2017. Nomeia os membros à fazer parte do Comitê Local e municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
84 / 2017 EDIT AL DE CONVOCACAO N° 84/2017 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificaçao a candidata aprovada no Concurso Publico abaixo relacionada a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munido da documentacao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo.
2265 / 2017 Lei N° 2265 de 24 de Agosto de 2017. Altera a lei N° 19470/2014 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.
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