Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/05/2024

Número Súmula Download
4632 / 2017 Decreto N° 4632 de 24 de Agosto de 2017. nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
2264 / 2017 Autoriza Celebração de Termo de Colaboração com O LAR PADRES ANTONIO E MARCOS CAVANIS DE PLANALTO,
4631 / 2017 Decreto N° 4631 de 24 de Agosto de 2017. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e dá outras Providências.
2263 / 2017 Lei N° 2263 de 24 de Agosto de 2017. Ratifica a alteração do estatuto e do contrato do consorcio publico intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região fronteira sudoeste do estado do Paraná- CIFRA
4629 / 2017 Decreto N° 4629 de 22 de Agosto de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva e dá outras Providências.
82 / 2017 EDITAL N° 82/2017
4628 / 2017 Decreto N° 4628 de 18 de Agosto de 2017. Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA e dá outras providências
81 / 2017 EDIT AL DE CONVOCACAO N° 81/2017 INACIO JOSE WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANAL TO, Estado do Parana, no uso de suas atribuicoes legais, CONVOCA de acordo com a ordem de classificacao a candidata aprovada no Concurso Publico abaixo relacionada a comparecer junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da data da publicacao do presente, munido da documentacao exigida pelo Edital 01/2014, afim de tomar posse do seu respectivo cargo.
4627 / 2017 Errata. DECRETO N° 4627 DE 14 DE AGOSTO DE 2017
4627 / 2017 Decreto N°4627 de 14 de agosto de 2017. Altera e Nomeia o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 4° da lei Complementar Municipal N°03/2009.
80 / 2017 Edital de Convocação N° 80/2017.
79 / 2017 Edital N° 79/2017.
4626 / 2017 Decreto N°4626 de 09 de agosto de 2017. Nomeia Cleusa Aparecida Figur, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Gari e dá outras Providências.
4625 / 2017 Decreto N°4625 de 08 de agosto de 2017. Nomeia Elaine Cristina Sturm Wiegert, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras Providências.
2262 / 2017 Lei N° 2262 de 08 de Agosto de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar contrato de Cessão de Uso com o Estado do Paraná, e dá outras providências.
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