Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 08/07/2025

Número	Súmula	Downloads
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 10 de março de 2017. Estabelece a revisão do plano de amortização para equacionamento de deficit atuarial, instituído pela lei n 2105 de 08/09/2016.	ato_95.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva, e dá outras providências.	ato_96.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4526 / 2017	Decreto N° 4526 de 01 de Março de 2017. Nomeia a Autoridade Sanitária Municipal e dá outras providências.	ato_97.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4525 / 2017	Decreto N° 4525. Nomeia Ederson Fabiano Griebler e dá outras providências.	ato_94.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4524 / 2017	Decreto N° 4524 Nomeia Aline Franciele Brito para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_93.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4523 / 2017	Decreto N° 4523 Nomeia Geruza Gomes da Cruz para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_92.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4522 / 2017	Decreto N° 4522 Nomeia Ivanete de Lurdes Gonçalves para exercer o cargo de provimento efetivo de Servente e dá outras providências.	ato_91.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4521 / 2017	Decreto N° 4521 Nomeia Maiara Corteze para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.	ato_90.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4520 / 2017	Decreto N° 4520 Nomeia Katiane Beatriz Riediger para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.	ato_89.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4517 / 2017	Decreto N° 4517 de 01 de março de 2017. Nomeia o conselho de Direito do Idoso e da outras providências.	ato_87.pdf - Atualizado em: 31/07/2017
4517 / 2017	Decreto N° 4519 Nomeia Irosinete de Araujo para exercer o cargo de provimento efetivo de Professora e dá outras providências.	ato_88.pdf - Atualizado em: 01/08/2017
4516 / 2017	Decreto N° 4516 de 01 de março de 2017. Fixa o valor da taxa de locação do Ginásio de Esportes e dá outras providências.	ato_86.pdf - Atualizado em: 31/07/2017
4513 / 2017	Decreto N°4513 de 20 de janeiro de 2017. Abre Crédito Adicional Suplementar	ato_57.pdf - Atualizado em: 28/07/2017
4512 / 2017	Decreto N° 4512. Regulamenta as festividades do Carnaval de Planalto, Estado do Paraná, como politica publica da municipalidade, considerando a proximidade das festividades carnavalescas, a exigir do Poder Publico ações enérgicas visando proteger a integridade física da população.	ato_68.pdf - Atualizado em: 31/07/2017
4510 / 2017	Decreto N° 4510. Abre Crédito Adicional Especial.	ato_67.pdf - Atualizado em: 31/07/2017