Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4479 / 2017 | Decreto N°4479 de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Berlindo Levisli, para exercer o Cargo de Provimento de Diretor de Departamento de fiscalização de estradas e da outras providências. |
ato_35.pdf
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28/07/2017
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4478 / 2017 | Decreto N°4478 de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Fabio Michel Michelon, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Finanças e da outras providências. |
ato_34.pdf
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28/07/2017
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4477 / 2017 | Decreto N°4477 de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Dayany Regina Avila, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Departamento de Pessoal e da outras providencias. |
ato_33.pdf
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28/07/2017
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4471 / 2017 | DECRETO Nº 4471 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora CECILIA DRESCH e dá outras providências. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Art. 40, §1º, III, "b" da C.F. |
ato_242.pdf
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05/10/2017
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4470 / 2017 | DECRETO Nº 4470 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor IRANI PARREIRA e dá outras providências. INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o Art. 40, § 1 º, III, "b" da C.F. |
ato_241.pdf
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05/10/2017
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44 / 2017 | PORTARIA N° 44 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2608.pdf
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28/06/2019
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4304 / 2017 | Decreto N°4304 de 01 de Fevereiro de 2017 Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do município de Planalto e o procedimento para a celebração de contrato de gestão com a Administração Municipal. |
ato_58.pdf
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28/07/2017
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43 / 2017 | PORTARIA N° 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2607.pdf
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28/06/2019
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42 / 2017 | PORTARIA N° 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
ato_2606.pdf
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28/06/2019
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41 / 2017 | PORTARIA N° 41 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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28/06/2019
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40 / 2017 | PORTARIA N° 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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28/06/2019
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39 / 2017 | PORTARIA N° 39 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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28/06/2019
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38 / 2017 | PORTARIA N° 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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28/06/2019
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37 / 2017 | PORTARIA N° 37 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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28/06/2019
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36 / 2017 | PORTARIA N° 36 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva |
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28/06/2019
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