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Súmula |
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2300 / 2017
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LEI 2300 Data: 05 de Dezembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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2301 / 2017
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LEI N° 2301 Data: 05 de Dezembro de 2017.
SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.
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2302 / 2017
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LEI N° 2302 Data: 05 de Dezembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
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4708 / 2017
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DECRETO Nº.4708 Data: 05 de Dezembro de 2017.
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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2299 / 2017
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LEI Nº 2299 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "M", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. |
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09 / 2017
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Altera a redação, revoga e acrescenta artigos a lei complementar N° 03/2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Planalto, estado do Paraná, sua reforma e consolidação e da outras providências. |
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4704 / 2017
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DECRETO Nº 4704 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Exonera o Senhor RICHARD BAUMGRATZ VARGAS e dá outras providências. |
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2298 / 2017
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LEI Nº 2298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
SÚMULA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 24 da instrução normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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2294 / 2017
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LEI N° 2294 Data: 23 de Novembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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4701 / 2017
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DECRETO Nº 4701 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
Nomeia o senhor ANDRE LUIS ZOTTI, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Motorista II, e dá outras providências.
INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO a aprovação do Candidato no Concurso Público de que trata o Edital nº 01/2014.
CONSIDERANDO que o mesmo preenche os requisitos exigidos no art. 19, da Lei nº 624/89 de 01/12/89 |
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75 / 2017
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PORTARIA Nº 75 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
INÁCIO JOSÉ WERLE, PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o Art. 107, da Lei 624/89, de 01/12/1989. |
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4697 / 2017
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DECRETO N° 4697 DE 16 DE NOVEMBRO 2017.
Nomeia o Senhor CLEBER FERNANDO SISTI LIPPERT, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Divisão de Controle de
Frota e dá outras providências. |
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2293 / 2017
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lEI N° 2293 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Estabelece normas sobre atos e processo
administrativo no âmbito do Poder
Executivo do Município de Planalto e dá
outras providências. |
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2292 / 2017
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LEI N° 2292 Data: 16 de Novembro de 2017.
SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
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4700 / 2017
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DECRETO Nº 4700 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Exonera o Senhor JACI RECH e dá outras providências. |
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