Atualizado em: 09/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 2307 / 2017 | LEI N° 2307 Data: 20 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito adicional suplementar |
ato_2891.pdf
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29/11/2019
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2306 / 2017 | LEI Nº 2306 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Lei nº 1997/2015, e dá outras providências. |
ato_579.pdf
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24/01/2018
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2305 / 2017 | LEI Nº 2305 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Institui a Concessão de Indenização de AuxílioTransporte aos professores pertencentes ao quadro geral do município de Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências. |
ato_578.pdf
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24/01/2018
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2304 / 2017 | LEI Nº 2304 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Revoga a Lei nº 1910/2014, e da outras providências. |
ato_577.pdf
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24/01/2018
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2303 / 2017 | LEI N° 2303 Data: 14 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2625.pdf
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02/07/2019
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2302 / 2017 | LEI N° 2302 Data: 05 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de credito Adicional Suplementar. |
ato_2892.pdf
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29/11/2019
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2301 / 2017 | LEI N° 2301 Data: 05 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2893.pdf
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Atualizado
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29/11/2019
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2300 / 2017 | LEI 2300 Data: 05 de Dezembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2894.pdf
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29/11/2019
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23 / 2017 | PORTARIA N° 23 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Concede Gratificação Por Dedicação Exclusiva. |
ato_2585.pdf
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em:
28/06/2019
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2299 / 2017 | LEI Nº 2299 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Súmula: Dá Denominação à Rua Projetada "M", situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, da cidade de Planalto - PR. |
ato_582.pdf
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em:
24/01/2018
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2298 / 2017 | LEI Nº 2298 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. SÚMULA: Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Planalto, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e art. 24 da instrução normativa nº 89/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
ato_551.pdf
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24/01/2018
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2294 / 2017 | LEI N° 2294 Data: 23 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2624.pdf
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02/07/2019
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2293 / 2017 | lEI N° 2293 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece normas sobre atos e processo administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Planalto e dá outras providências. |
ato_1410.pdf
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09/10/2018
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2292 / 2017 | LEI N° 2292 Data: 16 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2895.pdf
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29/11/2019
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2291 / 2017 | LEI N° 2291 Data: 07 de Novembro de 2017. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar. |
ato_2896.pdf
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29/11/2019
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