Município de Planalto

Atos Públicos

COVID-19

Atualizado em: 09/07/2025

Número	Súmula	Downloads
2256 / 2017	Lei N° 2256 de 03 de Julho de 2017. Institui o Programa de Incentivo, apoio e instalação de Industrias agro industrias e geração de renda do Município de Planalto-PR.	ato_206.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2255 / 2017	Lei N° 2255 de 03 de Julho de 2017. Institui na Câmara Municipal de Planalto o Programa Câmara Jovem, e dá outras Providências.	ato_205.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2254 / 2017	Lei N°2254 de 30 de Junho de 2017. Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.	ato_202.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2253 / 2017	Lei N° 2253 de 30 de Junho de 2017. " Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Planalto e dá outras Providências."	ato_201.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2252 / 2017	Lei N° 2252 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a Câmara Municipal de Vereadores, Destinado a construção de Sede Própria do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.	ato_204.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2251 / 2017	Lei N° 2251 de 03 de Julho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Cessão de uso com o Clube de Idosos Raio de Luz, e dá outras Providências.	ato_203.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2250 / 2017	Lei N° 2250 de 28 de Junho de 2017. Fixa o regime de pagamento de diárias aos vereadores e servidores, bem como de demais despesas em viagens a serviço e/ou interesse da Câmara Municipal de Planalto(PR).	ato_200.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2249 / 2017	Lei N° 2249 de 28 de Junho de 2017. Altera a Lei Municipal N°2098, de 02 de julho de 2016, para conceder aos secretários municipais o pagamento de diárias para indenização de despesas com alimentação e pousada, nos valores fixados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Planalto- PR.	ato_199.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2247 / 2017	Lei N° 2247 de 20 de Junho de 2017. Declara com orgão Oficial de Imprensa do Município de Planalto e da Câmara Municipal de Vereadores, a Empresa CC MARTINE FOLHA DE CAPANEMA, e dá outras providências.	ato_198.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2246 / 2017	Lei N° 2246 de 14 de Junho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação Casa Familiar Rural de Capanema/Planalto, estado do Paraná, e dá outras providências.	ato_197.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2245 / 2017	Lei N° 2245 de 14 de Junho de 2017. Autoriza a Celebração do Termo de Colaboração com a APADEFIC- Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente.	ato_196.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2244 / 2017	LEI N° 2244 Data: 07 de Junho de 2017. SUMULA: Autoriza a Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Suplementar.	ato_2902.pdf - Atualizado em: 29/11/2019
2243 / 2017	Lei N° 2243 de 07 de Junho de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a proceder á abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_195.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2242 / 2017	Lei N°2242 de 30 de Maio de 2017. Fixa o Valor das Diárias dos servidores do Município de Planalto-PR, quando em viagem á serviço.	ato_193.pdf - Atualizado em: 09/08/2017
2241 / 2017	Lei N° 2241 de 25 de maio de 2017. Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar.	ato_192.pdf - Atualizado em: 09/08/2017