Atualizado em: 08/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 4638 / 2017 | Decreto N ° 4638 de 31 de Agosto de 2017. Nomeia o Conselho Municipal Antidrogas- COMAD e dá outras providências. |
ato_286.pdf
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30/10/2017
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4637 / 2017 | Decreto N° 4637 de 30 de Agosto de 2017. Altera o Decreto N° 4553/2017 e dá outras providências. |
ato_285.pdf
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24/10/2017
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4636 / 2017 | Decreto N° 4636 de 30 de Agosto de 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. |
ato_284.pdf
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24/10/2017
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4636 / 2017 | DECRETO N° 4636 DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Decreta Ponto Facultativo e dá outras Providências. |
ato_323.pdf
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30/10/2017
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4634 / 2017 | Decreto N° 4634 de 29 de Agosto de 2017. Nomeia os membros à fazer parte do Comitê Local e municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
ato_283.pdf
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24/10/2017
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4633 / 2017 | Decreto N° 4633 de 28 de Agosto de 2017. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal da Educação e dá outras providências. |
ato_282.pdf
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24/10/2017
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4632 / 2017 | Decreto N° 4632 de 24 de Agosto de 2017. nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social. |
ato_281.pdf
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24/10/2017
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4631 / 2017 | Decreto N° 4631 de 24 de Agosto de 2017. Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e dá outras Providências. |
ato_280.pdf
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em:
24/10/2017
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4629 / 2017 | Decreto N° 4629 de 22 de Agosto de 2017. Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva e dá outras Providências. |
ato_265.pdf
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19/10/2017
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4628 / 2017 | Decreto N° 4628 de 18 de Agosto de 2017. Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA e dá outras providências |
ato_264.pdf
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19/10/2017
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4627 / 2017 | Decreto N°4627 de 14 de agosto de 2017. Altera e Nomeia o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 4° da lei Complementar Municipal N°03/2009. |
ato_221.pdf
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21/08/2017
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4627 / 2017 | Errata. DECRETO N° 4627 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 |
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30/10/2017
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4626 / 2017 | Decreto N°4626 de 09 de agosto de 2017. Nomeia Cleusa Aparecida Figur, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Gari e dá outras Providências. |
ato_220.pdf
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21/08/2017
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4625 / 2017 | Decreto N°4625 de 08 de agosto de 2017. Nomeia Elaine Cristina Sturm Wiegert, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Servente e dá outras Providências. |
ato_219.pdf
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21/08/2017
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4624 / 2017 | Decreto N°4624 de 07 de Agosto de 2017. Exonera Elaine Cristina Sturm Wiegert, e dá outras providências. |
ato_218.pdf
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21/08/2017
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