Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 10/07/2025

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4981 / 2019 ERRATA DO DECRETO NO 4981 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 ato_2790.pdf  -  Atualizado em: 25/09/2019
4980 / 2019 DECRETO N° 4980 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Reestrutura-se 0 Regimento Interno com as atribuções designadas ao Comite de Investimentos, em conformidade com (LEI! DECRETO OU RESOLUÇAO DE CRIAÇAO DO COMITE DE INVESTIMENTOS - ACRESCENTAR DADOS). ato_2780.pdf  -  Atualizado em: 11/09/2019
4979 / 2019 DECRETO N° 4979 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Reestrutura do Comite de Investimentos junto ao Fundo de Previdencia do Municipio de Planalto e seu respectivo Gestor, e da outras providencias. ato_2779.pdf  -  Atualizado em: 11/09/2019
4978 / 2019 DECRETO N° 4978 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Nomeia 0 Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa e da outras providencias ato_2774.pdf  -  Atualizado em: 05/09/2019
4977 / 2019 DECRETO N°. 4977 Data: 02 de Setembro de 2019. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar. ato_2811.pdf  -  Atualizado em: 09/10/2019
4976 / 2019 DECRETO N' 4976 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Nomeia a Comissao Municipal dos JOGOS ESCOLARES DO PARANA BOM DE BOLA - FASE REGIONAL - PLANALTO e da outras providencias, ato_2773.pdf  -  Atualizado em: 05/09/2019
4975 / 2019 DECRETO N°. 4975 Data: 27 de Agosto de 2019. Abre Credito Adicional Especial ato_2772.pdf  -  Atualizado em: 05/09/2019
4974 / 2019 DECRETO N° 4974 DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Exonera 0 senhor, GILMAR FONSECA, e da outras providencias, ato_2771.pdf  -  Atualizado em: 05/09/2019
4973 / 2019 DECRETO N° 4973 DE 06 de Agosto de 2019. Nomeia 0 Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa e da outras providencias: ato_2769.pdf  -  Atualizado em: 07/08/2019
4971 / 2019 DECRETO Nº 4971 DE 15 DE JULHO DE 2019. Exonera o senhor, ADEMIR ROGÉRIO VARELA, e dá outras providências. ato_2762.pdf  -  Atualizado em: 16/07/2019
4970 / 2019 DECRETO Nº 4970 De. 08 DE JULHO de 2019 Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Planalto — COMSEA. e dá outras providencias. ato_2740.pdf  -  Atualizado em: 09/07/2019
4968 / 2019 DECRETO N° 4968 DE 04 DE JULHO DE 2019. Exonera O senhor, SAMUEL MATEUS EXPEDITO BATAIOLLI, e da outras providencias. ato_2753.pdf  -  Atualizado em: 10/07/2019
4967 / 2019 DECRETO N° 4967 DE 04 DE JULHO DE 2019. Exonera 0 senhor, RAFAEL GARCIA, e da outras providencias, ato_2752.pdf  -  Atualizado em: 10/07/2019
4966 / 2019 DECRETO N° 4966 DE 04 DE JULHO DE 2019. Exonera a senhora, POLLY ANA CLEMENTE, e da outras providencias, ato_2751.pdf  -  Atualizado em: 10/07/2019
4965 / 2019 DECRETO N° 4965 DE 04 DE JULHO DE 2019. Exonera a senhora, NAIARA WILERlA BUDEL DA SILVA, e da outras providencias, ato_2750.pdf  -  Atualizado em: 10/07/2019
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