Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 24/04/2024

Número Súmula Download
4949 / 2019 DECRETO N° 4949 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Súmula: Regulamenta a Exposição Feira Cultural, Educacional, Artesanal, Produto e Orgânicos, Prestadores de Serviços, turística, Comercial e industrial de Planalto- ExpoPlanalto 2019.
4950 / 2019 DECRETO Nº 4950 DE 18 DE JUNHO DE 2019 Súmula: Decreta os membros da comissão organizadora da ExpoPlanalto 2019 e da outras providências
4947 / 2019 DECRETO N° 4947 DE 17 DE JUNHO DE 2019 Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias
4948 / 2019 Decreto n° 4948 de 17 de Junho de 2019. Convoca a III Conferencia Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional
4946 / 2019 DECRETO N° 4946 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias
4944 / 2019 DECRETO N°. 4944 Data: 04 de Junho de 2019. SUMULA: Autoriza 0 Executivo Municipal a proceder a abertura de Credito Adicional Especial.
4942 / 2019 DECRETO N° 4942 DE 03 DE JUNHO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuicao ao servidor JOAO CARLOS RAMELLA, e da outras providencias,
4943 / 2019 DECRETO N° 4943 DE 03 DE JUNHO DE 2019. Concede Aposentadoria Voluntaria por Idade ao servidor ILMO KURZ, e da outras providencias.
4941 / 2019 DECRETO Nº 4941 DE 27 DE MAIO DE 2019 DECRETA OS MEMBROS DO CONSELHO DE MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE PLANALTO, ESTADO DO PARANA, CRIADO PELA LEI N2 2440 DE 24 DE MAIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDeNCIAS.
4940 / 2019 DECRETO N°. 4940 Data: 24 de Maio de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar
4939 / 2019 DECRETO N°. 4939 Data: 14 de Maio de 2019. Abre Credito Adicional Suplementar
4938 / 2019 DECRETO N° 4938 DE 13 DE MAIO DE 2019. Exonera a senhora, DAIANE CRISTINE HOPPEN, e da outras providencias.
4937 / 2019 DECRETO N°. 4937 Data: 02 de Maio de 2019. SUMULA: Abre Credito Adicional Suplementar.
4935 / 2019 DECRETO N° 4935 DE 25 DE ABRIL DE 2019. Altera 0 Decreto nº 4657/2017 de 20/09/2017. e da outras providencias,
4934 / 2019 DECRETO N° 4934 DE 15 DE ABRIL DE 2019. Decreta Ponto Facultativo e da outras providencias
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