Atualizado em: 02/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5075 / 2020 | DECRETO 5075 DE 21 DE MARCO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitaria em atendimento ao Decreto Municipal 5074 de 20/03/2020 e da outras providencias. |
ato_3007.pdf
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06/04/2020
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5074 / 2020 | DECRETO Nº 5074 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, e dá outras providências. |
ato_3000.PDF
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31/07/2020
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5073 / 2020 | Nomeia membros do comitê extraordinário CV19 e dá outras providências |
ato_2999.PDF
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20/03/2020
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5072 / 2020 | DECRETO N° 5072 DE 19 DE MARCO DE 2020. Nomeia os membros para comporem 0 Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Planalto - Pro e da outras providencias. |
ato_2998.pdf
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20/03/2020
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5071 / 2020 | DECRETO Nº 5071 de 18 de MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
ato_2992.PDF
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31/07/2020
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5070 / 2020 | DECRETO N°. 5070 Data: 11 de Marco de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_3018.pdf
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30/04/2020
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5069 / 2020 | DECRETO N° 5069 DE 11 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor EDSON ELISANDRO GRIEBLER e dá outras providências. |
ato_2987.pdf
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13/03/2020
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5068 / 2020 | DECRETO N° 5068 DE 10 DE MARCO DE 2020. Nomeia o Senhor JEFERSON RECH e dá outras providências. |
ato_2986.pdf
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13/03/2020
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5067 / 2020 | DECRETO N° 5067 DE 09 DE MARCO DE 2020, Exonera o senhor, JEFERSON RECH, e dá outras providências. |
ato_2988.pdf
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13/03/2020
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5066 / 2020 | DECRETO N° 5066 DE 06 DE MARCO DE 2020. Regulamenta a Lei n° 2459 de 18 de setembro de 2019. que instituiu 0 programa "adote um bem publico" da outras providencias. |
ato_2984.pdf
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12/04/2021
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5064 / 2020 | DECRETO N° 5064 DE 02 DE MARCO DE 2020. Exonera a senhora, CARLA APARECIDA BERNARDO, e da outras providencias |
ato_2983.pdf
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09/03/2020
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5062 / 2020 | DECRETO N°. 5062 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2982.pdf
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02/03/2020
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5061 / 2020 | DECRETO N°. 5061 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2981.pdf
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02/03/2020
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5060 / 2020 | DECRETO N°. 5060 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar |
ato_2980.pdf
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02/03/2020
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5059 / 2020 | DECRETO N°. 5059 Data: 27 de Fevereiro de 2020. Abre Credito Adicional Suplementar INAcIO JOSE WERLE, Prefeito Municipal de Planalto-Pr. |
ato_2979.pdf
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02/03/2020
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