Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5157 / 2020 | DECRETO Nº 5157 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5153 de 02 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
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16/10/2020
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5156 / 2020 | DECRETO 5156 DE 06/10/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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07/10/2020
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5155 / 2020 | DECRETO Nº 5155 DE 06/10/2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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07/10/2020
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5154 / 2020 | DECRETO Nº 5154 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020. Exonera o senhor EVANDRO CESAR REINEHR, e dá outras providências |
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07/10/2020
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5153 / 2020 | DECRETO N° 5153, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/10/2020
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5152 / 2020 | DECRETO Nº 5152 DE 01 OUTUBRO DE 2020 SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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13/11/2020
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5149 / 2020 | DECRETO 5149 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA COVID 19 NA EDUCAÇÃO |
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21/09/2020
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5148 / 2020 | DECRETO Nº 5148 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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17/09/2020
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5147 / 2020 | DECRETO 5147 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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16/09/2020
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5146 / 2020 | DECRETO 5146 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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16/09/2020
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5145 / 2020 | DECRETO 5145 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 122.242,69, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 para o Município de Planalto e dá outras providências. |
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15/09/2020
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5144 / 2020 | DECRETO Nº 5144 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE CULTURA DE PLANALTO - Deliberar sobre a Normatização Municipal da LEI N" 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC. |
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08/09/2020
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5143 / 2020 | DECRETO Nº 5143 DATA 03 DE SETEMBRO DE 2020 SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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13/10/2020
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5142 / 2020 | DECRETO Nº 5142 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Prorroga o prazo de validade e altera o Decreto Municipal n° 5138 de 10 de agosto de 2020, e dá outras providências. |
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03/09/2020
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5141 / 2020 | DECRETO Nº 5141 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Nomeia o Senhor FERNANDO ROSSATO SALVI, para exercer o cargo de Médico I dá outras providências. |
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08/09/2020
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