Atualizado em: 01/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5106 / 2020 | DECRETO N® 5106, DE 22 DE JUNHO DE 2020. ''DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBUCA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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23/06/2020
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5105 / 2020 | DECRETO Nº 5105, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a consolidação das medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, no âmbito das atividades de ensino público municipal do Município de Planalto, e dá outras providências. |
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31/07/2020
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5104 / 2020 | DECRETO N° 5104, DE 18 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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31/07/2020
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5103 / 2020 | DECRETO N. 5103/2020 de 17 de Junho de 2020. Designa servidor para exercer o Controle Interno da Câmara de Vereadores do Município dePlanalto, Estado do Paraná e dá outras providências |
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18/06/2020
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5102 / 2020 | DECRETO 5102 DE 15 DE JUNHO DE 2020. Exonera o senhor, IDALVO ARI HENZ, e dá outras providências. |
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03/08/2020
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5101 / 2020 | DECRETO 5101 DE 09 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ANA ROSA EBERHARDT, e dá outras providências. |
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22/06/2020
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5100 / 2020 | DECRETO Nº 5100 DE 09 DE JUNHO DE 2020. Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências |
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10/06/2020
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5099 / 2020 | DECRETO Nº 5099 DE 06 DE JUNHO DE 2020. Exonera o senhor, JORGE LUIZ QUINTANA, e dá outras providências. |
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10/06/2020
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5098 / 2020 | DECRETO Nº 5098 DE 01 DE JUNHO DE 2020. Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor QUERINO VOGEL, e dá outras providências. |
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10/06/2020
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5097 / 2020 | DECRETO N°. 5097 Data: 01 de Junho de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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03/08/2020
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5096 / 2020 | DECRETO Nº 5096, DE 22 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre adoção de novas medidas e consolidação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
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31/07/2020
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5095 / 2020 | DECRETO Nº 5095 DE 13 DE MAIO DE 2020 Nomeia Autoridade Sanitária em atendimento ao Decreto Municipal nº 5074 de 20/03/2020 e dá outras providências. |
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14/05/2020
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5094 / 2020 | DECRETO N°. 5094 Data: 13 de Maio de 2020. Altera PPA/LDO e Abre Crédito Adicional Especial na LOA 2020. |
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15/05/2020
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5093 / 2020 | DECRETO N. 5093 Data: 13 de Maio de 2020. Abre Crédito Adicional Suplementar INÁCIO JOSÉ WERLE, Prefeito Municipal de Planalto, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n°. 2495 de 13 de Maio de 2020, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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15/05/2020
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5092 / 2020 | DECRETO N°. 5092 Data: 04 de Maio de 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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10/06/2020
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