Atualizado em: 18/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5399 / 2021 | Ratifica No Município de Planalto o Decreto Estadual n° 9989 de 22 de Dezembro de 2021. |
ato_3699.pdf
-
Atualizado
em:
28/12/2021
|
5398 / 2021 | Dispõe sobre o reconhecimento e legitimidade do pagamento dos benefícios temporários pelo Ente Municipal. |
ato_3698.pdf
-
Atualizado
em:
27/12/2021
|
5397 / 2021 | Estabelece recesso funcional na administração pública municipal. |
ato_3697.pdf
-
Atualizado
em:
21/12/2021
|
5393 / 2021 | Altera o Decreto Municipal 4557 de 11 de Abril de 2017. |
ato_3684.pdf
-
Atualizado
em:
14/12/2021
|
5392 / 2021 | Altera o Decreto Municipal 4554 de 11 de Abril de 2017. |
ato_3683.pdf
-
Atualizado
em:
14/12/2021
|
5390 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3693.pdf
-
Atualizado
em:
16/12/2021
|
5389 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3692.pdf
-
Atualizado
em:
16/12/2021
|
5388 / 2021 | Disciplina o procedimento de emissão de notas fiscais à Prefeitura Municipal de Planalto no mês de dezembro de 2021. |
ato_3637.pdf
-
Atualizado
em:
17/11/2021
|
5387 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3665.pdf
-
Atualizado
em:
19/11/2021
|
5386 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3664.pdf
-
Atualizado
em:
19/11/2021
|
5385 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3663.pdf
-
Atualizado
em:
19/11/2021
|
5384 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3691.pdf
-
Atualizado
em:
16/12/2021
|
5383 / 2021 | Transfere as comemorações ao Dia do Funcionário Público do de 2021 e decreta ponto facultativo. |
ato_3619.PDF
-
Atualizado
em:
27/10/2021
|
5382 / 2021 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_3662.pdf
-
Atualizado
em:
19/11/2021
|
5381 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3661.pdf
-
Atualizado
em:
19/11/2021
|
|---|
