Atualizado em: 18/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5363 / 2021 | Abre Crédito Adicional Especial |
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em:
19/11/2021
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5361 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3652.pdf
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19/11/2021
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5360 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3651.pdf
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19/11/2021
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5359 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar.. |
ato_3650.pdf
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19/11/2021
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5358 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3649.pdf
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em:
19/11/2021
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5357 / 2021 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3648.pdf
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19/11/2021
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5356 / 2021 | Abre Crédito Adicional Especial |
ato_3647.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5354 / 2021 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. |
ato_3645.pdf
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Atualizado
em:
19/11/2021
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5353 / 2021 | Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e nomeia seus membros. |
ato_3639.pdf
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em:
18/11/2021
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5352 / 2021 | DECRETO Nº 5352 DE 14 DE JULHO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 5350 DE 13 DE JULHO DE 2021. |
ato_3523.pdf
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Atualizado
em:
14/07/2021
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5351 / 2021 | DECRETO Nº 5351 DE 14 DE JULHO DE 2021. EXONERA POR TÉRMINO DE CONTRATO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA - PSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3522.pdf
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Atualizado
em:
14/07/2021
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5350 / 2021 | DECRETO Nº 5350 DE 13 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3519.pdf
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em:
13/07/2021
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5349 / 2021 | DECRETO Nº 5349 DE 07 DE JULHO DE 2021. EXONERA SERVIDORA POR TÉRMINO DE CONTRATO PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_3517.pdf
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em:
12/07/2021
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5342 / 2021 | DECRETO MUNICIPAL Nº 5342 DE 01 DE JULHO DE 2021. ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5338 DE 14 DE JUNHO DE 2021. |
ato_3512.pdf
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em:
01/07/2021
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5340 / 2021 | DECRETO Nº 5340 DE 22 DE JUNHO DE 2021. Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar e revoga do Decreto Municipal 4982/2019. |
ato_3510.pdf
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em:
24/06/2021
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