Atualizado em: 18/06/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5317 / 2021 | DECRETO Nº 5317 DE 01 DE ABRIL DE 2021. NOMEIA A SENHORA CAROLINE LUIZA DE MELLO PONTEL, PARA EXERCER O CARGO EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE AGENTE DE ENDEMIAS, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAR - PSS EDITAL 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2021
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5315 / 2021 | DECRETO Nº 5315 DE 30 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4981 DE SETEMBRO DE 2019 QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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01/04/2021
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5314 / 2021 | DECRETO Nº 5314 DE 26 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 5309 DE 24 DE MARÇO DE 2021. |
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29/03/2021
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5313 / 2021 | DECRETO Nº 5313 DE 26 DE MARÇO DE 2021. APLICA REDUTOR DE PROVENTOS POR ACÚMULO DE BENEFÍCIO. |
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29/03/2021
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5311 / 2021 | DECRETO Nº 5311 DE 26 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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26/03/2021
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5309 / 2021 | DECRETO Nº 5309 DE 24 DE MARÇO DE 2021. Concede Pensão Por Morte a dependente do Servidor Publico Ativo IVO BAGGIO, e dá outras providências. |
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24/03/2021
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5308 / 2021 | DECRETO Nº 5308 DE 23 DE MARÇO DE 2021. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - do Município de Planalto - PR. |
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24/03/2021
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5307 / 2021 | DECRETO Nº 5307 DE 23 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 5072 DE 19 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/03/2021
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5306 / 2021 | DECRETO Nº 5306 DE 18 DE MARÇO DE 2021. EXONERA POR FALECIMENTO A SERVIDORA LUZIANE SANTOS LEITE RAMPANELLI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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18/03/2021
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5305 / 2021 | DECRETO Nº 5305 DE 18 DE MARÇO DE 2021. EXONERA POR FALECIMENTO SERVIDOR JOÃO CARLOS CANEPPA. |
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18/03/2021
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5304 / 2021 | DECRETO Nº 5304 DE 18 DE MARÇO DE 2021. DECRETO LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/03/2021
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5303 / 2021 | DECRETO Nº 5303 DE 17 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto 5253 de 2021 que trata dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Planalto - PR. |
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19/03/2021
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5302 / 2021 | DECRETO Nº 5302 DE 16 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº4973 DE 06 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/03/2021
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5301 / 2021 | DECRETO Nº 5301 DE 16 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA A SENHORA ROSANE SILVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/03/2021
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5300 / 2021 | DECRETO Nº 5300 DE 16 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/03/2021
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