Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/07/2025

Número Súmula Downloads
5464 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_4106.pdf  -  Atualizado em: 06/10/2022
5463 / 2022 Fica firmado termo de cessão de uso com o INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES de Planalto, e da outras providências. ato_4062.pdf  -  Atualizado em: 06/09/2022
5462 / 2022 Dispõem sobre a utilização dos espaços públicos de uso coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. ato_4058.pdf  -  Atualizado em: 31/08/2022
5461 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_4066.pdf  -  Atualizado em: 06/09/2022
5460 / 2022 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. ato_4051.pdf  -  Atualizado em: 17/08/2022
5459 / 2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências. ato_4046.pdf  -  Atualizado em: 08/08/2022
5458 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ato_4067.pdf  -  Atualizado em: 08/09/2022
5457 / 2022 Declara Hospede Oficiai do Município de Planalto. ato_4022.pdf  -  Atualizado em: 13/07/2022
5456 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ato_4014.pdf  -  Atualizado em: 06/07/2022
5455 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ato_4013.pdf  -  Atualizado em: 06/07/2022
5454 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ato_4012.pdf  -  Atualizado em: 06/07/2022
5453 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ato_4054.pdf  -  Atualizado em: 24/08/2022
5452 / 2022 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E REVOGA OS DECRETOS 5252/21 5256/2021 E 5372/2021. ato_3987.pdf  -  Atualizado em: 28/06/2022
5451 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar ato_3991.pdf  -  Atualizado em: 29/06/2022
5450 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar. ato_3990.pdf  -  Atualizado em: 29/06/2022
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