Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/02/2023

Número Súmula Download
5463 / 2022 Fica firmado termo de cessão de uso com o INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES de Planalto, e da outras providências.
5464 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5462 / 2022 Dispõem sobre a utilização dos espaços públicos de uso coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
5461 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5460 / 2022 Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
5459 / 2022 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências.
5458 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5457 / 2022 Declara Hospede Oficiai do Município de Planalto.
5454 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5455 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5456 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5453 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5452 / 2022 ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E REVOGA OS DECRETOS 5252/21 5256/2021 E 5372/2021.
5449 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5450 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
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