Atualizado em: 31/10/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5464 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4106.pdf
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Atualizado
em:
06/10/2022
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5463 / 2022 | Fica firmado termo de cessão de uso com o INSTITUTO CONSTRUINDO GERAÇÕES de Planalto, e da outras providências. |
ato_4062.pdf
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Atualizado
em:
06/09/2022
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5462 / 2022 | Dispõem sobre a utilização dos espaços públicos de uso coletivo sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
ato_4058.pdf
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Atualizado
em:
31/08/2022
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5461 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4066.pdf
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Atualizado
em:
06/09/2022
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5460 / 2022 | Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências. |
ato_4051.pdf
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Atualizado
em:
17/08/2022
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5459 / 2022 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e da outras providências. |
ato_4046.pdf
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Atualizado
em:
08/08/2022
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5458 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4067.pdf
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Atualizado
em:
08/09/2022
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5457 / 2022 | Declara Hospede Oficiai do Município de Planalto. |
ato_4022.pdf
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Atualizado
em:
13/07/2022
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5456 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4014.pdf
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Atualizado
em:
06/07/2022
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5455 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4013.pdf
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Atualizado
em:
06/07/2022
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5454 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4012.pdf
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Atualizado
em:
06/07/2022
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5453 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4054.pdf
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Atualizado
em:
24/08/2022
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5452 / 2022 | ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO E REVOGA OS DECRETOS 5252/21 5256/2021 E 5372/2021. |
ato_3987.pdf
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Atualizado
em:
28/06/2022
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5451 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_3991.pdf
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Atualizado
em:
29/06/2022
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5450 / 2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_3990.pdf
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Atualizado
em:
29/06/2022
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