Atualizado em: 01/04/2026
| Número | Súmula | Downloads | 2932 / 2026 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO – PARANÁ, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 2.793/23. |
LEI Nº 2932 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
17/03/2026
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2931 / 2026 | Autoriza Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com o Xavantes Futebol Clube, e da outras providências. |
LEI N° 2931 DE 17 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
17/03/2026
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2930 / 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO VALÉRIO, e da outras providências. |
LEI N° 2930
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Atualizado
em:
13/03/2026
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2929 / 2026 | Altera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 2.256, de 03 de julho de 2017, que institui o Programa de Incentivo, apoio e instalação de indústrias, agroindustrialização e geração de renda do Município de Planalto/PR, e dá outras providências |
LEI Nº 2929 DE 10 DE MARÇO DE 2026
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Atualizado
em:
10/03/2026
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2928 / 2026 | Altera o artigo 4º da Lei nº 974 de 11 de setembro de 2001, e dá outras providências |
LEI Nº 2928
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Atualizado
em:
03/03/2026
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2927 / 2026 | Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Planalto, Estado do Paraná e dá outras providências. |
LEI N° 2927
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Atualizado
em:
21/01/2026
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2926 / 2026 | CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO- PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 2.673/22, DA LEI MUNICIPAL 2.672/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2926
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Atualizado
em:
21/01/2026
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2925 / 2026 | CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES CIVIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO- PARANÁ, ALTERA ANEXOS DA LEI 2.793/23, DA LEI MUNICIPAL 2217/16 DA LEI MUNICIPAL 2057/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI N° 2925
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Atualizado
em:
21/01/2026
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2924 / 2026 | Autoriza o Município de Planalto- PR, a realizar doação de veículo ao INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE LOURDES DE PLANALTO. |
LEI N° 2924
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Atualizado
em:
21/01/2026
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