Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/02/2023

Número Súmula Download
5434 / 2022 Nomeia membros para a Sala Municipal de Mobilização Contra a Dengue.
5432 / 2022 Decreta recesso funcional no âmbito das repartições públicas municipais.
5433 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5431 / 2022 Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme Lei Municipal 2655 de Abril de 2022 e da outras providências.
5428 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5429 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar
5430 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5427 / 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5424 / 2022 NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5425 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5426 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5423 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5422 / 2022 Nomeia o Tribunal de Justiça Desportiva Municipal, e dá outras providências.
5421 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
5420 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Instalação: 11/11/1963
 
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