Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 28/03/2023

Número Súmula Download
5404 / 2022 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saúde do Município de Planalto para os anos de 2022 - 2025.
5403 / 2022 DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5402 / 2022 Altera o Decreto 5253 de 2021 que trata dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural- CMDR do Município de Planalto - PR e revoga o Decreto Municipal 5303 de 17 de Março de 2021.
5400 / 2022 Fixa o valor da Unidade fiscal de Planalto - UFP, para vigorar a partir do mês de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
5401 / 2022 Abre Crédito Adicional Suplementar.
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