Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
5529 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5528 / 2023
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Dispõe Sobre a Regulamentação
do Serviço de Inspeção Municipal - SIM,
e dá outras Providências.
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5527 / 2023
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Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde. |
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5526 / 2023
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Abre Crédito Adicional Especial
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5525 / 2023
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Abre Crédito Adicional Especial
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5524 / 2023
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Retifica o Decreto n° 4471/2017 |
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5523 / 2023
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Fica nomeado o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA. |
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5522 / 2023
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Fica nomeado o Conselho
Municipal de Educação - OME.
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5521 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5520 / 2023
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NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
DO FUNDO FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO E
GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO -
FUNPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5519 / 2023
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Fica nomeado o Conselho de
Desenvolvimento Municipal. |
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5517 / 2023
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Dispõe sobre normas e diretrizes a
respeito do prazo final para utilização da Lei
8.666/1993 nas contratações públicas pelos
órgãos do Poder Executivo do Município de
Planalto-PR. |
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5518 / 2023
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE
PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO
MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
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/ 2023
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SOLICITAÇÃO DE DEMANDA: Aquisição de equipamentos e eletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
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5516 / 2023
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Altera o Decreto Municipal 5374
de 28 de Setembro de 2021 que
Nomeia o Comitê Gestor Municipal de
Planalto - CGM. |
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