Atos Públicos
Atualizado em: 25/04/2024
| Número |
Súmula |
Download |
5515 / 2023
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Designa servidor para exercer o
Controle interno da Câmara de Vereadores
do Município de Planalto, Estado do
Paraná e dá outras providências. |
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5514 / 2023
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Retifica os itens "18), 20). 24), 44). 50). 52) e
53)" do art. r do Decreto Municipal 5160/2020 que
dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para
fins de instituição de servidão administrativa,
amigável ou judicial, pela Companhia de
Saneamento do Paraná-Sanepar.
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5513 / 2023
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Retifica o item "3" do art. 1 do Decreto
Municipal 5460/2022 que dispõe sobre Declaração
de Utilidade Pública para fins de instituição de
servidão administrativa, amigável ou judicial, pela
Companhia de Saneamento do Paraná-Sanepar. |
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5512 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5511 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5510 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5509 / 2023
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Nomeia o Conselho Municipal de
Direito do Idoso e dá outras providências; |
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5508 / 2023
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Dispõe sobre a Convocação da 13®
Conferência Municipal de Saúde de Planalto, e
dá outras providências.
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5507 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5505 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar. |
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5504 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5506 / 2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar |
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5503 / 2023
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Altera o Decreto n° 4470/17 de 04 de setembro de 2017 e dá outras
providências. |
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5502 / 2023
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Decreta ponto facultativo em
alusão as comemorações do Carnaval. |
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5500 / 2023
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Atualiza o valor das diárias dos
Agentes Públicos no âmbito do poder
Executivo Municipal a partir do mês de
fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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