Atualizado em: 04/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5604 / 2024 | Altera o Decreto n° 2740/2007 de 01 de agosto de 2007 e dá outras providências. |
ato_5004.pdf
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Atualizado
em:
24/04/2024
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5603 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_5220.pdf
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09/09/2024
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5602 / 2024 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR PLANALTO, PROVIDÊNCIAS. DO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4973.pdf
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03/04/2024
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5601 / 2024 | NOMEIA AUTORIDADES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4954.pdf
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28/03/2024
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5600 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4989.pdf
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12/04/2024
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5599 / 2024 | Decreta situação de emergência de saúde pública em decorrência de infestação causada pelo mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências. |
ato_4943.pdf
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03/04/2024
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5598 / 2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4945.pdf
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26/03/2024
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5597 / 2024 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ato_4944.pdf
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Atualizado
em:
26/03/2024
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5596 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4977.pdf
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Atualizado
em:
03/04/2024
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5595 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
ato_4976.pdf
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em:
03/04/2024
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5594 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4980.pdf
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Atualizado
em:
04/04/2024
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5593 / 2024 | Exonera Senhor Marcelo Felipe Schmitt, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias. |
ato_4911.pdf
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01/03/2024
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5592 / 2024 | Atualiza o valor das diárias dos Agentes Públicos no âmbito do poder Executivo Municipal a partir do mês de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |
ato_4879.pdf
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Atualizado
em:
09/02/2024
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5591 / 2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
ato_4931.pdf
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Atualizado
em:
18/03/2024
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5590 / 2024 | Decreta recesso em alusão as comemorações do Carnaval. |
ato_4794.pdf
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Atualizado
em:
01/02/2024
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