Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 16/05/2024

Número Súmula Download
034 / 2024 Dispõe sobre rescisão de Empregado Público contratado por tempo determinado.
019 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão
020 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado
021 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado.
001 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
002 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez.
003 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez.
004 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão Aposentadoria por Invalidez.
005 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.
006 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.
007 / 2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora ROSSANE SCHNEIDER e dá outras providências.
008 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura.
009 / 2024 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado.
010 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria.
011 / 2024 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de CMEI e revogação de portaria.
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