Atualizado em: 11/07/2025
| Número | Súmula | Downloads | 027 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4701.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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026 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4700.pdf
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12/01/2024
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025 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4699.pdf
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Atualizado
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12/01/2024
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024 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4698.pdf
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12/01/2024
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023 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4697.pdf
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Atualizado
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12/01/2024
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022 / 2024 | Dispõe sobre rescisão de Empregados Públicos contratados por tempo determinado. |
ato_4696.pdf
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Atualizado
em:
12/01/2024
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021 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado. |
ato_4688.pdf
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03/01/2024
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020 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado |
ato_4687.pdf
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Atualizado
em:
03/01/2024
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019 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão |
ato_4686.pdf
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Atualizado
em:
03/01/2024
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018 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão. |
ato_4683.pdf
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02/01/2024
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017 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de CMEI e revogação de portaria. |
ato_4681.pdf
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02/01/2024
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016 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria |
ato_4680.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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015 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. |
ato_4679.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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014 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. |
ato_4678.pdf
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Atualizado
em:
02/01/2024
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013 / 2024 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e revogação de portaria. |
ato_4677.pdf
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Atualizado
em:
03/12/2024
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