Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 08/05/2024

Número Súmula Download
184 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Marilene de Oliveira para o cargo de provimento temporário- PSS
183 / 2024 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais da servidora Rossane Schneider.
182 / 2024 Dispõe sobre a concessão de Licença Especial a servidora Cleusa Maria Dessanti e dá outras providências.
181 / 2024 Dispõe sobre revogação da Portaria 141 de 03 de novembro de 2021.
180 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS.
178 / 2024 Dispõe sobre a Designação da servidora Marli Salete Dieckel de Lima para responder pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências.
177 / 2024 Dispõe sobre a Designação do servidor Amauri Machado de Mello para responder pela Secretaria Municipal de Administração, dá outras providências.
175 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS.
172 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidora por concessão Aposentadoria por Invalidez.
173 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
174 / 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor por concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição
175 / 2024 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidora ocupante do cargo em provimento temporário - PSS.
176 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação do Senhor Clairton Reinolgo Lottermann para o cargo de provimento temporário - PSS
171 / 2024 Institui a Comissão de Execução e Prestação de Contas da LPG, com o objetivo de conduzir a implantação e execução da Lei Paulo Gustavo, prevista na Lei Complementar do Governo Federal n° 195 de 08 de Julho de 2022, no Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, no Decreto Federal n° 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras Providências.
170 / 2024 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS .
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