Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 04/07/2025

Número Súmula Downloads
001 / 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES PSS EDITAL 001/2024 ato_4983.pdf  -  Atualizado em: 11/04/2024
001 / 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PSS EDITAL 001/2024 ato_4990.pdf  -  Atualizado em: 16/04/2024
001 / 2024 EDITAL DE PUBLICACAO CLASSIFICAÇAO PRELIMINAR - PSS EDITAL 01/2024 ato_4992.pdf  -  Atualizado em: 16/04/2024
001 / 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS EDITAL 001/2024 ato_4994.pdf  -  Atualizado em: 22/04/2024
001 / 2024 Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. ato_5139.docx  -  Atualizado em: 04/07/2024
001 / 2024 EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR Referente ao Edital de Chamamento Público N° 001/2024 – LEI PAULO GUSTAVO O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. As planilhas com as notas atribuídas a cada projeto pela comissão, estão arquivadas na Secretaria Municipal de Cultura. Após a publicação deste resultado, os classificados tem o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme Art. III) do item 6 do edital 001/2024, para apresentar eventuais recursos. ato_5190.pdf  -  Atualizado em: 31/07/2024
001 / 2024 O Município de Planalto, através da Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Comissão Avaliadora, previstas na Lei Federal N° 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO conforme decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em seus artigos 14, 15 e 16), tornam público a ETAPA de Análise de mérito cultural dos projetos: fase de análise do projeto realizada por comissão de seleção dos inscritos para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÕES DE AÇÕES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E OUTRAS ÁREAS – PLANALTO/PR, conforme tabelas em anexo. ato_5198.pdf  -  Atualizado em: 06/08/2024
001 / 2024 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PLANALTO-PR PARA O ANO LETIVO DE 2025. ato_5284.pdf  -  Atualizado em: 30/10/2024
000 / 2024 Edital de Prorrogação das Inscrições ato_5169.pdf  -  Atualizado em: 09/07/2024
/ 2024 PUBLICAÇÃO DE ERRATA DE EDITAL RETIFICADO 001/2024 ato_4775.pdf  -  Atualizado em: 24/01/2024
/ 2024 EDITAL DE PUBLICACÃO DE CLASSIFICACÃO PRELIMINAR PSS EDITAL 004/2023 ato_4787.pdf  -  Atualizado em: 26/01/2024
/ 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS EDITAL 004/2023 ato_4875.pdf  -  Atualizado em: 07/02/2024
/ 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECLASSIFICACÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS EDITAL 01/2024 ato_5052.pdf  -  Atualizado em: 09/05/2024
/ 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO para AUDIÊNCIA PÚBLICA ato_5056.pdf  -  Atualizado em: 21/05/2024
/ 2024 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECLASSIFICACÃO - PSS EDITAL 02/2024 ato_5062.pdf  -  Atualizado em: 22/05/2024
Praça São Francisco de Assis, 1583
CNPJ: 76.460.526/0001-16
Emancipação: 24/06/1963
Instalação: 11/11/1963
 
Contato:
(46) 3555-8100
Horário de Atendimento:
2017/2025 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual