Atualizado em: 11/12/2025
| Número | Súmula | Downloads | 5717 / 2025 | Decreta recesso nas repartições públicas. |
DECRETO MUNICIPAL N.° 5717
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Atualizado
em:
08/12/2025
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5716 / 2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5716
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Atualizado
em:
04/12/2025
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5715 / 2025 | Dispões sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, da Prefeitura Municipal de Planalto e do Fundo de Previdência Municipal de Planalto, para o Exercício Financeiro de 2026. |
DECRETO N° 5715
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Atualizado
em:
05/12/2025
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5713 / 2025 | Declara Hospede Oficial do Município de Planalto. |
DECRETO N° 5713
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Atualizado
em:
18/11/2025
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5712 / 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-PR. |
DECRETO N.° 5712
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Atualizado
em:
18/11/2025
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5711 / 2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N° 5711
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Atualizado
em:
25/11/2025
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5710 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5710
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Atualizado
em:
13/11/2025
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5709 / 2025 | Fica instituído o Grupo Técnico Permanente GTP de acompanhamento e atualização do Plano Diretor Municipal. |
DECRETO N° 5709
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Atualizado
em:
13/11/2025
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5708 / 2025 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas. |
DECRETO N.° 5708
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Atualizado
em:
13/11/2025
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5707 / 2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). |
DECRETO Nº 5707
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Atualizado
em:
07/11/2025
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5706 / 2025 | Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA. |
DECRETO N° 5706
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Atualizado
em:
07/11/2025
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5705 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar. |
DECRETO N°. 5705
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Atualizado
em:
08/12/2025
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5704 / 2025 | ALTERA O DECRETO 5694 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 5704/2025
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Atualizado
em:
29/10/2025
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5703 / 2025 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO ESTADUAL N° 10.590, DE 14 DE JULHO DE 2025, NA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO N" 5703/2025
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Atualizado
em:
24/10/2025
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5702 / 2025 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
DECRETO Nº 5702
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Atualizado
em:
29/10/2025
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