Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 13/11/2025

Número Súmula Downloads
309 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 309  -  Atualizado em: 02/10/2025
308 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA N°. 308/2025  -  Atualizado em: 01/10/2025
307/2025 / 2025 Concede APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA Nº 307/2025  -  Atualizado em: 01/10/2025
306 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de comissionado e dá outras providências. PORTARIA N° 306  -  Atualizado em: 30/09/2025
305 / 2025 Designa Inspetor Auxiliar do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal- SIM/POA. PORTARIA N® 305  -  Atualizado em: 30/09/2025
304 / 2025 Designa Leiloeiro Oficial do Município de Planalto. PORTARIA Nº 304  -  Atualizado em: 25/09/2025
303 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias o servidor de cargo efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 303  -  Atualizado em: 29/09/2025
302 / 2025 Designa Médico Veterinário responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA. PORTARIA Nº 302  -  Atualizado em: 24/09/2025
301 / 2025 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidora ocupante de cargo comissionado. PORTARIA N° 301  -  Atualizado em: 25/09/2025
300 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 300  -  Atualizado em: 25/09/2025
300 / 2025 Dispõe sobre a retificação da publicação da Portaria n°300 de 22 de Setembro de 2025, publicado no Diário Eletrônico edição n° 3370 de 24 de Setembro de 2025. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 300  -  Atualizado em: 25/09/2025
299 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias a servidora de cargo temporário e dá outras providências. PORTARIA N° 299  -  Atualizado em: 18/09/2025
298 / 2025 Dispõe sobre a concessão férias ao servidor efetivo e dá outras providências. PORTARIA N° 298  -  Atualizado em: 18/09/2025
297 / 2025 Dispõe sobre a averbação de CTC expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos assentamentos funcionais do servidor Darci Pedro Kraemer. PORTARIA N° 297  -  Atualizado em: 18/09/2025
296 / 2025 Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS PORTARIA N° 296  -  Atualizado em: 18/09/2025
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