Atualizado em: 17/03/2025
| Número | Súmula | Downloads | 075 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS |
ato_5459.pdf
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Atualizado
em:
20/02/2025
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074 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5455.pdf
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Atualizado
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19/02/2025
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073 / 2025 | Nomeia Grupo Gestor para Elaboração, Execução e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, criado pelo Decreto n° 5656/2025 e dá outras providências. |
ato_5454.pdf
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Atualizado
em:
19/02/2025
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072 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5451.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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071 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5450.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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070 / 2025 | Dispõe sobre a Nomeação de Servidora para o cargo de provimento temporário- PSS. |
ato_5449.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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069 / 2025 | Dispõe sobre rescisão, a pedido, de Empregado Público contratado por tempo determinado. |
ato_5448.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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068 / 2025 | Instituir comissão de estudos para revisão da regulamentação da Lei Federal 14.133/2021 - NLL |
ato_5447.pdf
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Atualizado
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18/02/2025
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067 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5446.pdf
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Atualizado
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18/02/2025
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066 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5445.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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065 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5444.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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064 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5443.pdf
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18/02/2025
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063 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5442.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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062 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5441.pdf
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Atualizado
em:
18/02/2025
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061 / 2025 | Dispõe sobre vinculação de servidora ao Regime de Gratificação por Dedicação Exclusiva. |
ato_5440.pdf
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Atualizado
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18/02/2025
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